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Governabilidade - Quem tem o poder para governar.
Governança - Capacidade para implementar Políticas Públicas.
Prof Giovanna Carranza
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Relação Interna e dificuldade de dialogo,remete a governabilidade
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Gabarito A
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Governabilidade - capacidade política
Governança - capacidade da adm de executar as políticas públicas
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Macete de um amigo aqui do QC.
GOVERNABILIDADE = GOVERNAR + HABILIDADE, ou seja habilidade para governar.
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Com o passar dos anos, a administração pública tem incorporado - e aplicado - alguns conceitos oriundos da administração privada, como:
Governabilidade, a qual diz respeito a uma capacidade política do Estado;
Governança, que se refere à capacidade da administração de executar as políticas públicas; e
Accountability, que corresponde principalmente à prestação de contas da administração para a sociedade, mas não fica limitada a isto. A accountability possui três planos:
Prestação de contas: irá refletir na transparência do governo com a população. Exemplo: o Relatório de Gestão Fiscal, instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
Responsabilização dos agentes: os agentes devem responsabilizar-se pela correta utilização dos recursos. Exemplo: a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), que instituiu mecanismos para punir maus gestores;
Responsividade dos agentes: diz respeito à capacidade de resposta do poder público às demandas sociais. Um governo responsivo buscará satisfazer as necessidades da população e colocar em prática as políticas escolhidas pelos cidadãos.
Podemos ainda classificar a accountability em dois tipos:
Horizontal: não há hierarquia, pois corresponde a uma mútua fiscalização e controle existente entre os poderes. Exemplos: prefeitura recebe recursos do governo e a CGU faz uma auditoria; atuação dos Tribunais de Contas, do Ministério Público;
Vertical: trata do controle da população sobre o governo. É uma relação entre desiguais, pois o povo pode fiscalizar e punir as más gestões, principalmente através do voto em eleições livres e justas. "É algo que depende de mecanismos institucionais, sobretudo da existência de eleições competitivas periódicas, e que é exercido pelo povo" (Miguel, 2005).
Fonte:
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Gab: A ) Governabilidade
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Governabilidade: capacidade política + legitimidade + apoio (cidadão/ legislativo)
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Fonte: Professor Heron Lemos
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1:07:08
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GOVERNABILIDADE:
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O enunciado faz referência a uma dificuldade de relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo.
As condições sistêmicas mais gerais, nas quais se dá o exercício do poder em uma sociedade enquadram-se dentro do conceito de governabilidade.
Por oportuno, vamos relembrar esse conceito segundo Matias-Pereira:
Governabilidade: resultante da relação de legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade. Provém da capacidade do governo de representar os interesses de suas próprias instituições. Refere-se às condições sistêmicas mais gerais, por meio das quais se dá o exercício do poder em uma sociedade (forma de governo, relações entre os poderes, sistema partidário etc.).
Note que a relação entre os poderes, segundo Matias-Pereira, enquadra-se dentro do conceito de governabilidade. Por outro lado, a dificuldade na interlocução política cria dificuldades na implantação de políticas públicas de modo que se afeta também a governança.
Governança: resulta da capacidade financeira e administrativa, em sentido amplo, do governo de realizar políticas. Envolve a capacidade da ação estatal de implantar as políticas para a consecução das metas coletivas.
A questão suscita dúvidas a depender da interpretação adotada. A banca considerou como correta a alternativa A (Governabilidade).
Gabarito: A
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→A governabilidade (Poder) é a capacidade política de o Estado governar, decorrente da sua legitimidade e do seu governo com a sociedade. →Haver harmonia entre os poderes políticos e a sociedade→ LEGITIMIDADE, PODER PARA GOVERNAR E CAPACIDADE POLÍTICA.→ está ligada à capacidade política e às condições efetivas para governar derivadas da relação de legitimidade do governo junto à sociedade.
→A governança (Gerir) é a capacidade do governo em formular e implementar suas políticas, diante da sua capacidade financeira e administrativa. Governança pública é compreendida como a capacidade de governar, capacidade de decidir e implementar políticas públicas que atendam às necessidades da população. Segundo Bresser-Pereira (1998), "a governança é a capacidade financeira e administrativa, em sentido amplo, de um governo implementar políticas”.→ CAPACIDADE TÉCNICA, FINANCEIRA E GERENCIAL, GERIR RECURSOS.→ enquanto a governança envolve o modo como o governo se organiza para atuar.
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Discordo. No material diz que governabilidade está ligado a reconhecimento do governo pela via democrática. E a governança a capacidade técnica, então o problema é de técnica e não de voto popular.
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Matias Pereira ➜
Governabilidade: resultante da relação de legitimidade do Estado e do seu governo com a sociedade. Provém da capacidade do governo de representar os interesses de suas próprias instituições. Refere-se às condições sistêmicas mais gerais, por meio das quais se dá o exercício do poder em uma sociedade (forma de governo, relações entre os poderes...)
Gabarito: A.