Questão 2754649

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Engenharia
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Normas e Legislações; Segurança e Higiene do Trabalho

Considere hipoteticamente que uma nova empresa da cidade de São Paulo possua três canteiros de obra com 50 empregados em cada estabelecimento. Para os três canteiros de obra, o cronograma não excede 180 dias, portanto, a empresa fica

• A. obrigada de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) centralizada, composta de representantes do empregador e dos empregados, devendo ter, pelo menos, cinco representantes titulares e 5 suplentes por grupo de até 30 trabalhadores.
• B. desobrigada de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), sendo necessário ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária de 3 membros efetivos e 2 suplentes, a cada grupo de 30 trabalhadores.
• C. desobrigada de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), sendo necessário ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes, com eleição paritária de um membro efetivo e um suplente, a cada grupo de 50 trabalhadores.
• D. obrigada de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA por estabelecimento, composta de representantes do empregador e dos empregados, devendo ter, pelo menos, 3 representantes titulares e 6 suplentes por grupo de até 12 trabalhadores.
• E. obrigada de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, com eleição paritária de 6 membros efetivos e 6 suplentes, a cada grupo de 50 trabalhadores.

Gabarito: C

Comentários

• Item 18.33.4 da NR-18 - CIPA - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

• A questão exigiu conhecimento sobre a obrigatoriedade da construtora de constituir o CIPA dado as características da obra.
  

  
  

  O esquema a seguir resume as situações que enquadram a construtora a formar a CIPA ou desobriga segundo a NR 18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
  
  
  
  Diante disso, vamos a análise da questão:
  
  
  Uma nova empresa da cidade de São Paulo possua três canteiros de obra com 50 empregados em cada estabelecimento. Para os três canteiros de obra, o cronograma não excede 180 dias, portanto, a empresa fica desobrigada a constituir CIPA, mas deve constituir uma comissão provisória com a representante e 1 suplente, já que ela possui 50 empregados.

  Gabarito do Professor: Letra C.

  FONTE:
  Norma Regulamentadora nº 18, Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção, São Paulo, 1998.
  

• Desatualizada