Questão 2754814

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Enfermagem e Saúde do Trabalhador; Política Nacional da Saúde do Trabalhador

De acordo com o Instituto Nacional de Seguro Social, o nexo estabelecido entre o trabalho e o agravo denominado “Nexo Técnico Profissional” é

• A. quando o acontecimento súbito ou a contingência imprevista causou dano à saúde do trabalhador e ocorreu durante o desempenho da atividade profissional ou por circunstâncias a ela ligadas.
• B. aquele decorrente da constatação de uma doença do trabalho, isto é, aquela adquirida em função das condições especiais em que o trabalho é realizado.
• C. aquele decorrente da constatação de uma doença profissional, isto é, aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade cujos trabalhadores tenham sido expostos, ainda que parcial ou indiretamente.
• D. o acidente que ocorre no percurso do segurado de sua residência para o trabalho ou vice-versa ou de um local de trabalho para outro da mesma empresa, bem como o deslocamento do local de refeição para o trabalho ou deste para aquele, independentemente do meio de locomoção, sem alteração ou interrupção do percurso por motivo pessoal.
• E. a doença degenerativa endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, sem exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: letra c

  INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS Nº 31 DE 10.09.2008

  Art. 3º O nexo técnico previdenciário poderá ser de natureza causal ou não, havendo três espécies:

  I - nexo técnico profissional ou do trabalho, fundamentado nas associações entre patologias e exposições constantes das listas A e B do anexo II do Decreto nº 3.048/99;

  II - nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho ou nexo técnico individual, decorrente de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, bem como de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele relacionado diretamente, nos termos do § 2º do art. 20 da Lei nº 8.213/91;

  III - nexo técnico epidemiológico previdenciário, aplicável quando houver significância estatística da associação entre o código da Classificação Internacional de Doenças-CID, e o da Classificação Nacional de Atividade Econômica-CNAE, na parte inserida pelo Decreto nº 6.042/07, na lista B do anexo II do Decreto nº 3.048/99.