Questão 2755399

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP)
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - História
• Disciplina: História
• Assuntos: Era Vargas – 1930-1954; História do Brasil

Dentre os marcos institucionais que, no âmbito das leis trabalhistas, antecederam o surgimento do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ocorrido em novembro de 1930 por iniciativa do Governo Provisório, é correto indicar a criação

• A. da lei que institui o salário mínimo regionalizado, para garantir o que um trabalhador deveria receber para atender às suas necessidades básicas.
• B. da Carteira Profissional, de uso obrigatório para os trabalhadores do comércio e da indústria maiores de 16 anos.
• C. de tribunais rurais com a finalidade de dirimir os contratos de locação de serviços agrícolas com colonos estrangeiros em São Paulo.
• D. das Comissões Mistas de Conciliação, encarregadas da arbitragem de dissídios entre empregadores e empregados.
• E. da Justiça do Trabalho como órgão integrante do Poder Executivo, mais tarde integrado ao Poder Judiciário.

Gabarito: C

Comentários

• Gab C

  A alternativa que indica ação q antecedeu o surgimento do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi a criação de tribunais rurais com a finalidade de dirimir os contratos de locação de serviços agrícolas com colonos estrangeiros em São Paulo.

  As demais alternativas se deram no decorrer da década de 30, o Ministério já existia

• DIRIMIR: conseguir a solução de; resolver, decidir, esclarecer.