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RESPOSTA D
Conceito e definição de ativo intangível É um ativo identificável sem substância física (CPC 04 – R1), isto é, sem corpo físico. Os ativos intangíveis são incorpóreos representados por direitos de uso de um bem ou direitos associados a uma organização.
Exemplos:
Softwares
Patentes
CPC 04 - Ativo Intangível - Marca RegistradaMarcas e Nomes Comerciais
Direitos Autorais
Direitos de Propriedade Industrial e de Serviços
Licenças e Franquias
Desenvolvimento de Tecnologia
Know-how
Receitas e Fórmulas
Modelos, Projetos e Protótipos
ISO 9000
http://www.afixcode.com.br/blog/cpc-04-ativo-intangivel/
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Valor à vista = 10.000.000 - 1.000.000 = 9.000.000
Custos com testes = 500.000
Valor do intangível = 9.500.000
- Depreciação dos equipamentos R$ 400.000,00 (Despesa)
- Salários do pessoal da área de produção R$ 1.600.000,00 (O salário é da área de produção, o ativo já está em uso. O valor que é considerado intangível é de benefícios de empregados para que o ativo fique em estado operacional, neste caso, o ativo já está em produção)
- Despesas com propaganda e publicidade R$ 1.000.000,00 (Não incorpora ao custo do intangível)
- Despesas com treinamento de novos funcionários R$ 300.000,00 (Não incorpora ao custo do intangível)
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GABARITO D
"32. Se o prazo de pagamento de ativo intangível excede os prazos normais de crédito, seu custo deve ser o equivalente ao preço à vista. A diferença entre o valor e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como despesa com juros, durante o período, a menos que seja passível de capitalização, como custo financeiro diretamente identificável de ativo, durante o período em que esteja sendo preparado para o uso pretendido pela administração [...]
28. Exemplos de custos DIRETAMENTE ATRIBUÍVEIS são:
(a) custo de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento);
(b) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais;
(c) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
29. Exemplos de gastos que NÃO FAZEM PARTE DO CUSTO DO ATIVO INTAGÍVEL:
(a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades operacionais)
(b) custo da transferência das atividades para o novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento);
(c) custos administrativos e outros custos indiretos."
Fonte: CPC 04 - Ativo Intangível
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Acrescentando... Conforme CPC 04, " Um ativo intangível deve ser reconhecido, inicialmente, ao custo".
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O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:
(a) custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento);
(b) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e
(c) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
Com isso, o curso do item será de:
Preço de Compra 10.000.000
( – ) Descontos Comerciais (1.000.000)
( + ) Custos com testes 500.000
( = ) Custo de Aquisição 9.500.000
Com isso, correta a alternativa D.
Perceba que os demais dados fornecidos pelo enunciado não influenciam o cálculo do custo de aquisição.
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Trata-se da aplicação do conceito de intangível conforme o CPC 04.
Um intangível será reconhecido se, cumulativamente, atender aos seguintes critérios:
↳ atender ao conceito de intangível: item não monetário identificável sem substância física; e
↳ ser identificável, controlável e gerar benefícios futuros.
⇒ O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
→ seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
→ qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
↳ Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:
→ custos de benefícios aos empregados (CPC 33) incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento);
→ honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e
→ custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
↳ Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível:
→ custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
→ custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e
→ custos administrativos e outros custos indiretos.
⟹ Informação: Um fabricante de vacinas adquiriu uma patente de tipo vírus de gripe tipo “X”.
(+) Preço de compra: R$ 10.000.000
(-) Desconto comercial (10%*10.000.000): R$ 1.000.000
(+) Custos com testes: R$ 500.000
(=) Intangível: R$ 9.500.000
O reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível cessa quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração.
Gabarito: Letra D.
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Questão bem pertinente para ser cobrada nesses tempos. Fiquemos atentos!