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GABARITO C
I)ERRADO - 55. Durante a fase de pesquisa do projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
II) ERRADO- 62. Os sistemas de custeio de uma entidade podem muitas vezes mensurar com confiabilidade o custo de geração interna de ativo intangível e outros gastos incorridos para obter direitos autorais, licenças ou para desenvolver software de computadores.
III) CORRETO - 58. Na fase de desenvolvimento de projeto interno, a entidade pode, em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que este gerará prováveis benefícios econômicos futuros, uma vez que a fase de desenvolvimento de um projeto é a mais avançada do que a fase de pesquisa.
Fonte: CPC 04 - Intangível
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gastos na fase de desenvolvimento = despesa
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CPC04
43. A aplicação das disposições dos itens 54 a 62 significa que os gastos subsequentes de projeto de pesquisa e desenvolvimento em andamento, adquirido separadamente ou em uma combinação de negócios e reconhecido como ativo intangível, devem ser reconhecidos da seguinte maneira:
(a) gastos de pesquisa – como despesa quando incorridos
(b) gastos de desenvolvimento que não atendem aos critérios de reconhecimento como ativo intangível, previstos no item 57 – como despesa quando incorridos; e
(c) gastos de desenvolvimento em conformidade com referidos critérios de reconhecimento do item 57 – adicionados ao valor contábil do projeto de pesquisa ou desenvolvimento em andamento adquirido.
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Conforme CPC 04:
I.ERRADO. Nos gastos na fase PESQUISA será reconhecida uma DESPESA.
II. Os gastos na fase de desenvolvimento, em qualquer situação, devem ser reconhecidos no ativo pelo valor de custo.
ERRADO. Na fase de DESENVOLVIMENTO há duas possibilidades:
III. A entidade pode, durante a fase de desenvolvimento e em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que o mesmo gerará benefício econômico futuro.
CERTO.
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Vamos analisar os itens apresentados.
I. Incorreta. Durante a fase de pesquisa de projeto interno, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.
II. Incorreta. Os gastos na fase de desenvolvimento, desde que atendidos diversos requisitos, como viabilidade técnica para concluir o intangível, disponibilidade de recursos técnicos e financeiros etc, devem ser reconhecidos no ativo pelo valor de custo.
III. Correta. Um ativo intangível resultante de desenvolvimento deve ser reconhecido somente se a entidade puder demonstrar vários aspectos, dentre os quais a forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros.
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Conforme o CPC 04 - Intangível:
Regra:
"Pesquisa é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico".
"Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso".
Ativo intangível gerado internamente:
I. Fase de pesquisa: é despesa.
II. Fase de desenvolvimento: é intangível se atender as condições de reconhecimento de intangível.
Resolução
I. A entidade pode, durante a fase de pesquisa e em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que o mesmo gerará prováveis benefícios econômicos futuros.
ERRADO - É sempre despesa.
II. Os gastos na fase de desenvolvimento, em qualquer situação, devem ser reconhecidos no ativo pelo valor de custo.
ERRADO - se atender as condições de reconhecimento de intangível. Do contrário, é despesa.
III. A entidade pode, durante a fase de desenvolvimento e em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que o mesmo gerará benefício econômico futuro.
CERTO.
Gabarito. C
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GAB: LETRA C
Complementando!
Fonte: Prof. Gilmar Possati / CPC 04
TOME NOTA (!)
Custo de ativo intangível adquirido separadamente
- Preço de Compra
- (+) impostos de importação e impostos não recuperáveis
- (+) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta
- (-) descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes
Custos diretamente atribuíveis (exemplos)
- Custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento)
- Honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais
- Custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente
Não fazem parte do custo de ativo intangível
- custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais)
- custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)
- custos administrativos e outros custos indiretos.
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Custos diretamente atribuíveis a ativos intangíveis gerados internamente (exemplos)
- Gastos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível;
- Custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível;
- Taxas de registro de direito legal; e
- Amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.
Não fazem parte do custo de ativo intangível gerado internamente
- gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos, exceto se tais gastos puderem ser atribuídos diretamente à preparação do ativo para uso;
- ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado; e
- gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo.
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Fase de PESQUISA ≠ Fase de DESENVOLVIMENTO
Fase de PESQUISA ➜ Ainda não há garantia de geração de futuros benefícios econômicos e da viabilidade do negócio ➜ Gastos são reconhecidos como DESPESA
Fase de DESENVOLVIMENTO ➜ Há garantia de geração de futuros benefícios econômicos e da viabilidade do negócio ➜ Gastos são reconhecidos como ATIVO
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PRA AJUDAR:
(VUNESP/Auditor Tributário Municipal/São José dos Campos/2012) “Softwares” são programas de computadores, que normalmente as empresas desenvolvem ou adquirem no mercado tecnológico com o objetivo de suportar suas operações, bem como para o suporte administrativo e financeiro dessa e, de acordo com as normas brasileiras de contabilidade, deverão estar classificados no grupo de conta contábil ativo intangível. (CERTO)
- R: Softwares são incorpóreos/imateriais (não possuem substância física) e se enquadram na definição de ativo intangível, ou seja, são identificáveis, controlados e geradores de benefícios econômicos futuros.
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Q339855 - Q892985 - Q79801 - Q339861 - Q244718 - Q560844 - Q1680314 - Q587884 - Q444325 - Q486047 - Q376156