Questão 2757817

• Banca: FGV
• Órgão: COMPESA
• Ano: 2018
• Provas: FGV - 2018 - COMPESA - Analista de Gestão - Enfermeiro do Trabalho
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Enfermagem e Saúde do Trabalhador

Maria de Fátima, 56 anos, sofreu um grave acidente de trabalho, que levou à sua aposentadoria por invalidez (que já dura16 anos). Em 2017, ela foi reavaliada pela perícia médica do INSS, como parte da revisão periódica do benefício.

Com base nessas informações, em relação à reavaliação do benefício, assinale a afirmativa correta.

• A. Ela deverá realizar nova perícia, em2018.
• B. Ela deverá ser reavaliada aos 60 anos.
• C. Ela deverá realizar nova perícia, em 2019.
• D. Ela já atingiu os critérios de isenção da revisão periódica.
• E. Ela estará isenta da revisão periódica, a partir dos 65 anos.

Gabarito: D

Comentários

• Revisão periódica do benefício: de acordo com a lei, o aposentado por invalidez deve ser reavaliado pela perícia médica do INSS a cada dois anos para comprovar que permanece inválido. Os segurados maiores de 60 anos e os maiores de 55 anos com mais de 15 anos em beneficio por incapacidade são isentos dessa obrigação (Lei nº 8.213/1991 Art. 101 §1º incisos II e I respectivamente);

  
  

  https://www.inss.gov.br/beneficios/aposentadoria-por-invalidez/

  
  

• GABARITO: D

  Maria de Fátima tem 56 (sofreu acidente) + 16 ( tempo que recebe aposentadoria) = 72 anos de idade

  Art 101, §1º,II, 8213 - Após 60 anos de idade. Alterado pela Lei 13457/2017.

  Antes da MP 871-2019:

  Quem não se submetia mais a perícia:

  - A partir de 55 anos, conforme já estiver com no mínimo 15 anos recebendo aposentadoria por invalidez.

  - Para todos a partir de 60 anos.

  Salvo em algumas condições, como aquele que recebe o acréscimo de 25%.

  O aposentado por invalidez deve ser reavaliado pela perícia médica do INSS a cada dois anos para comprovar que permanece inválido. Os segurados maiores de 60 anos e os maiores de 55 anos com mais de 15 anos em beneficio por incapacidade são isentos dessa obrigação (Lei nº 8.213/1991 Art. 101 §1º incisos II e I respectivamente);

• Para resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre saúde do trabalhador.
  
  Em relação à reavaliação do benefício:  são considerados isentos do exame de revisão pessoas com mais de 60 anos ou 55 anos com mais de 15 anos recebendo beneficio, conforme LEI 13457/2017.
  
  Maria de Fátima tem 56 anos e sua aposentadoria por invalidez já dura16 anos, portanto ela já atingiu os critérios de isenção da revisão periódica (letra D).
  
  As demais alternativas estão incorretas: A) Ela deverá realizar nova perícia, em 2018; B) Ela deverá ser reavaliada aos 60 anos; C) Ela deverá realizar nova perícia, em 2019; e E) Ela estará isenta da revisão periódica, a partir dos 65 anos. 
  
  
  Resposta do Professor: D.