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GABARITO: B
São bens depreciáveis conforme a Receita Federal:
os bens móveis e imóveis utilizados no desempenho das atividades de contabilidade;
os bens imóveis utilizados como estabelecimento da administração;
os bens móveis utilizados nas atividades operacionais instalados em estabelecimento da empresa;
os veículos do tipo caminhão, caminhoneta de cabine simples ou utilitário, utilizados no transporte de mercadorias e produtos adquiridos para revenda, de matéria-prima, produtos intermediários e de embalagem aplicados na produção;
os veículos do tipo caminhão, caminhoneta de cabine simples ou utilitário, as bicicletas e motocicletas utilizados por cobradores, compradores e vendedores nas atividades de cobrança, compra e venda;
s veículos do tipo caminhão, caminhoneta de cabine simples ou utilitário, as bicicletas e motocicletas utilizados nas entregas de mercadorias e produtos vendidos;
os veículos utilizados no transporte coletivo de empregados;
os bens móveis utilizados em pesquisa e desenvolvimento de produtos ou processos;
os bens móveis e imóveis próprios, locados pela pessoa jurídica que tenha a locação como objeto de sua atividade;
os veículos utilizados na prestação de serviços de vigilância móvel, pela pessoa jurídica que tenha por objeto essa espécie de atividade.
Bens não depreciáveis conforme a Receita Federal:
Bens que não perdem valor (obra de arte, antiguidade);
Terrenos (a construção pode ser depreciada);
Imóveis não alugados ou destinados à revenda (imóveis em estoque de construtoras, por exemplo);
Bens para os quais sejam registrados quotas de exaustão (produtos de exploração como minas e florestas, a exaustão é uma “espécie de depreciação” para este tipo de produto);
Bens cujo tempo de vida útil seja menor que 1 ano;
Bens com valor inferior a R$326,61, de acordo com o art. 301, RIR/99, são lançados direto como despesas. => Atualização: A Lei 12.973/2014 atualizou o valor mínimo de depreciação, que antes era de R$ 326,61 para R$ 1.200,00. Lembrando que esta mudança é só para fins fiscais, apuração do IRPJ e da CSLL.
Para fins de contabilidade, devemos observar a duração do bem e se o mesmo trará benefícios futuros para a empresa.
Fonte: http://www.buyandhold.com.br/depreciacao-em-linguagem-simples-o-que-nao-deprecia/
Base Legal: Decreto nº 3.000/1999 - Regulamento do Imposto de Renda - artigos 305 a 306.
Bons Estudos!
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Vamos analisar as alternativas apresentadas.
a) Incorreta. Terrenos não são depreciados, salvo em relação aos melhoramentos ou construções.
b) Correta. Imobilizados devem ser depreciados.
c) Incorreta. Prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados à revenda não são depreciados.
d) Incorreta. Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte ou antiguidades, não são depreciados.
e) Incorreta. Intangíveis estão sujeitos à amortização (desde que sua vida útil seja definida).
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Lida a questão, vamos para a resolução.
A depreciação irá ocorrer sobre bens corpóreos que
sofram perda de valor em função do uso, da passagem do tempo e da obsolescência.
Normalmente ocorre com elementos classificados no ativo imobilizado, podendo
também, ser calculada para elementos do ativo investimentos.
Os bens para serem depreciados precisam ter vida útil
definida.
Vamos com base nestes comentários, analisar as opções.
A) Terrenos utilizados no negócio da
entidade.
Os
terrenos, regra geral, não perdem valor em função do uso, da passagem do tempo
ou da obsolescência. É comum, inclusive ganhar valor.
São
considerados bens de vida útil indefinida.
Portanto, não devem ser depreciados.
Comentário:
Existem terrenos que podem sofrer depreciação, como as pedreiras e os locais
usados como aterro (exemplos extraídos do CPC 27), mas por serem muito
específicos, o enunciado deveria dizer.
Alternativa incorreta.
B) Veículos utilizados para transporte de
empregados
Estes
veículos são exemplos de bens
depreciáveis, pois perdem valor em função do desgaste pelo uso e também
pela passagem do tempo, e são bens do imobilizado.
Alternativa correta.
C) Prédios destinados à revenda.
Os
prédios por serem destinados à revenda, serão classificados no ativo circulante.
Como dito acima, os bens depreciáveis
são os do imobilizado ou investimentos.
Alternativa incorreta.
D) Obras de arte expostas na sede da
entidade.
Obras
de arte são bens que valorizam, em função do tempo. Desta forma, não há que se falar em depreciação.
Alternativa incorreta.
E) Marcas formadas internamente.
Marcas
são bens incorpóreos, não se
enquadrando, portanto, no conceito de bens depreciáveis.
Alternativa incorreta.
Gabarito do Professor: Letra B.
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GABARITO: LETRA B
COMENTÁRIO DO PROFESSOR PARA QUEM NÃO TEM ACESSO
Lida a questão, vamos para a resolução.
A depreciação irá ocorrer sobre bens corpóreos que sofram perda de valor em função do uso, da passagem do tempo e da obsolescência. Normalmente ocorre com elementos classificados no ativo imobilizado, podendo também, ser calculada para elementos do ativo investimentos.
Os bens para serem depreciados precisam ter vida útil definida.
Vamos com base nestes comentários, analisar as opções.
A) Terrenos utilizados no negócio da entidade.
Os terrenos, regra geral, não perdem valor em função do uso, da passagem do tempo ou da obsolescência. É comum, inclusive ganhar valor.
São considerados bens de vida útil indefinida.
Portanto, não devem ser depreciados.
Comentário: Existem terrenos que podem sofrer depreciação, como as pedreiras e os locais usados como aterro (exemplos extraídos do CPC 27), mas por serem muito específicos, o enunciado deveria dizer.
Alternativa incorreta.
B) Veículos utilizados para transporte de empregados
Estes veículos são exemplos de bens depreciáveis, pois perdem valor em função do desgaste pelo uso e também pela passagem do tempo, e são bens do imobilizado.
Alternativa correta.
C) Prédios destinados à revenda.
Os prédios por serem destinados à revenda, serão classificados no ativo circulante. Como dito acima, os bens depreciáveis são os do imobilizado ou investimentos.
Alternativa incorreta.
D) Obras de arte expostas na sede da entidade.
Obras de arte são bens que valorizam, em função do tempo. Desta forma, não há que se falar em depreciação.
Alternativa incorreta.
E) Marcas formadas internamente.
Marcas são bens incorpóreos, não se enquadrando, portanto, no conceito de bens depreciáveis.
Alternativa incorreta.
FONTE: Valter Ferreira , Analista Tributário da Receita Federal do Brasil e Professor de Ciências Contábeis
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DEPRECIAÇÃO: Redução do valor dos bens pelo desgaste por uso, ação da natureza ou obsolescência. São imobilizado.
AMORTIZAÇÃO: Redução do valor do ativo intangível ao longo do tempo. São ativos intangíveis.
EXAUSTÃO: Redução do valor de investimentos necessários à exploração de recursos minerais ou florestais. São recursos naturais.
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a) Incorreta. Terrenos não são depreciados, salvo em relação aos melhoramentos ou construções.
b) Correta. Imobilizados devem ser depreciados.
c) Incorreta. Prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados à revenda não são depreciados.
d) Incorreta. Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte ou antiguidades, não são depreciados.
e) Incorreta. Intangíveis estão sujeitos à amortização (desde que sua vida útil seja definida).
Bens Não Depreciáveis:
Não será admitida quota de depreciação referente a:
I – terrenos, salvo em relação aos melhoramentos ou construções;
II – prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados à revenda;
III – bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obras de arte ou antiguidades;
IV – bens para os quais seja registrada quota de exaustão.
Igor Cintra | Direção Concursos