SóProvas


ID
2757940
Banca
FGV
Órgão
COMPESA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Uma sociedade empresária abriu o seu capital em 2017, emitindo títulos patrimoniais, com a autorização da Comissão de Valores Mobiliários. No processo, foram incorridos R$100.000 correspondentes a custos de transação, atribuíveis diretamente à emissão dos títulos. A emissão foi considerada bem sucedida.


Assinale a opção que indica a correta contabilização deste valor nas demonstrações contábeis da sociedade empresária:

Alternativas
Comentários
  • CPC 08

    5. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.

  • Gabarito B

     

    CPC 08

     

    5. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.

     

    Antes da Lei 11.638/07 as despesas decorrentes de emissão de novas ações eram lançadas diretamente no resultado do exercício o que fazia com que os acionistas atuais da empresa recebessem menos dividendos. Com essa mudança os acionistas não são mais prejudicados.

  • Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.

    Com isso, correta a alternativa B.

  • Lida a questão, vamos para a resolução.

    A respeito do tema custos de transação na captação de recursos para capital próprio, os itens 5 a 7 do pronunciamento CPC 08- Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, dispõem da seguinte forma:

    5. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão  de títulos  patrimoniais  devem  ser  contabilizados,  de  forma  destacada,  em  conta  redutora  de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.

    6. Nas operações de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais em que exista prêmio (excedente de capital) originado da subscrição de ações aos quais os custos de transação se referem, deve o prêmio, até o limite do seu saldo, ser utilizado para absorver os custos de transação registrados na conta de que trata o item 5. Nos demais casos, a conta de que trata o item anterior será apresentada após o capital social e somente pode ser utilizada para redução do capital social ou absorção por reservas de capital.

    7. Quando a operação de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais não for  concluída,  inexistindo  aumento  de  capital  ou  emissão  de  bônus  de  subscrição,  os custos de transação devem ser reconhecidos como despesa destacada no resultado do período em que se frustrar a transação.

    Desta forma, como ocorreu a captação e não houve prêmio, devemos classificar conforme previsão do item 5.


    Gabarito do Professor: Letra B.