Gabarito B
CPC 08
5. Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.
Antes da Lei 11.638/07 as despesas decorrentes de emissão de novas ações eram lançadas diretamente no resultado do exercício o que fazia com que os acionistas atuais da empresa recebessem menos dividendos. Com essa mudança os acionistas não são mais prejudicados.
Lida a questão, vamos para a resolução.
A respeito do tema custos de transação na
captação de recursos para capital próprio, os itens 5 a 7 do pronunciamento CPC
08- Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários, dispõem
da seguinte forma:
5. Os custos de transação incorridos na captação
de recursos por intermédio da emissão de
títulos patrimoniais devem ser
contabilizados, de forma
destacada, em conta
redutora de patrimônio líquido,
deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser
reconhecidos em conta de reserva de capital.
6. Nas operações de captação de recursos
por intermédio da emissão de títulos patrimoniais em que exista prêmio (excedente de capital) originado da subscrição de
ações aos quais os custos de transação se referem, deve o prêmio, até o limite do seu saldo, ser utilizado para absorver
os custos de transação registrados na conta de que trata o item 5. Nos
demais casos, a conta de que trata o item anterior será apresentada após o
capital social e somente pode ser utilizada para redução do capital social ou
absorção por reservas de capital.
7. Quando a operação de captação de
recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais não for concluída, inexistindo
aumento de capital
ou emissão de
bônus de subscrição,
os custos de transação devem ser reconhecidos
como despesa destacada no resultado do período em que se frustrar a
transação.
Desta forma, como ocorreu a captação e não
houve prêmio, devemos classificar conforme previsão do item 5.
Gabarito do Professor: Letra B.