Questão 2759569

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 15ª Região (SP)
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Enfermagem; FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Segurança
• Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas

Considere a seguinte situação hipotética: Fausto, Maria e João são Desembargadores do Trabalho integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Todos ausentaram-se, injustificadamente, de sessões do referido Órgão, sendo que Fausto ausentou-se injustificadamente por duas vezes consecutivas, Maria ausentou-se injustificadamente por três vezes consecutivas e João ausentou-se injustificadamente por cinco vezes alternadas,

• A. apenas Maria será excluída do Órgão Especial.
• B. todos serão excluídos do Órgão Especial.
• C. apenas Maria e João serão excluídos do Órgão Especial.
• D. apenas João será excluído do Órgão Especial.
• E. nenhum deles será excluído do Órgão Especial.

Gabarito: C

Comentários

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  Regimento Interno TRT 15º 

  Art. 21-D

  § 2º O Desembargador do Trabalho integrante do Órgão Especial que se ausentar
  injustificadamente por 3 (três) vezes consecutivas ou 5 (cinco) alternadas será excluído
  automaticamente desse Órgão, aplicando-se, neste caso, as regras previstas no § 6º do art. 21-B.
  (Incluído pelo Assento Regimental n. 2, de 2 de outubro de 2017)

  Ausentou-se injustificadamente: FAUSTO, 2x consecutivas,    MARIA, 3x consecutivas,      JOÃO, 5x alternadas.  

  Alternativa: C 

  MARIA E JOÃO SERÃO EXCLUÍDOS.