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ID
275965
Banca
ESAF
Órgão
CVM
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A CIA Dascartas é controladora da empresa Quatro Ases, pois possui 56% de seu capital votante.

Ao fim do exercício social, Quatro Ases apurou um lucro líquido de R$ 100.000,00, após os tributos, participações, reservas e outros ajustes cabíveis, e, dele, destinou 25% para pagamento de dividendos a seus acionistas.

O fato narrado provocou mutações no patrimônio da empresa controladora Dascartas, que mandou promover o competente registro contábil, debitando a conta

Alternativas
Comentários
  • Alternativa B
     
    Trata-se, na hipótese, de um investimento que deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial (MEP).
    Um investimento deve ser avaliado pelo MEP quando for um investimento:
    • Em controlada relevante; OU
    • Em coligada relevante, desde que o investimento represente 20% ou mais do capital da investida; OU
    • A investidora tenha influência na administração da investida.
    Ademais, no caso de companhias ABERTAS, a CVM determina que os investimentos em controladas sejam avaliados pelo MEP, independentemente de relevância.
     
    Exemplificando:
    Seja uma empresa que possui 40% das ações de uma coligada, num investimento de valor original 40.000. Este investimento será avaliado pelo MEP. O PL da investida era composto apenas de Capital Social, no valor de 100.000.
     
    O PL da investida, após a apuração do lucro líquido do exercício, passou a ser de 120.000, pois o lucro foi de 20.000, registrado 1.000 na conta de Reserva Legal (5% do lucro líquido) e 19.000 na conta de Lucros Acumulados.
     
    Devemos atualizar o valor da participação, pois 40% de 120.000 é 48.000. Assim, fazemos o seguinte lançamento:
     
    Participações Permanentes
    a Receita de MEP 8.000
     
    Agora o investimento está com seu saldo atualizado, correspondente a 40% do PL da coligada.
     
    Vejamos agora: posteriormente, houve distribuição de dividendos pela coligada, referente a metade do lucro líquido ajustado, isto é, excluindo o valor da Reserva Legal. Calculemos a parte dos dividendos de nossa empresa investidora:
    Dividendos: 50% de 19.000 = 9.500
    Dividendos da Investidora: 40% de 9.500 = 3.800
    Lançamento:
     
    Dividendos a Receber
    a Participações Permanentes 3.800
     
    Os dividendos são registrados como redução da conta de investimento, e não como receita, pois eles já estão embutidos na receita de MEP, reconhecida anteriormente. É muito importante atentar para isso.
     
    Fonte (com adaptações): http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/luciano_toq5.pdf
    http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/luciano_toq6.pdf
  • Quando o investimento é avaliado pelo MEP (coligadas, controladas, controle comum e grupos econômicos) não há receita com dividendos. Será debitado direto da conta investimentos:

    Controlada                                                                                  Controlada

    LLE: 100.000                                                                         Método da Equivalência Patrimonial

    D - Resultado                                                                       D- Investimento

    C- Lucros acumulados       100.000                                     C- Resultado com Equivalência Patrimonial 56.000


    Dividendos                                                                          Dividendos

    D - Lucros Acumulados                                                     D- Dividendos a receber

    C- Dividendos a pagar 25.000                                           C- Investimento     14.000