Questão 2759695

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 15ª Região (SP)
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Técnico Judiciário - Segurança
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência

Antigo Chefe de Estado do Brasil, que atualmente não exerce nenhuma função pública, comparece em cerimônia pública de caráter federal em Brasília, Distrito Federal. Quanto à precedência, de acordo com o Decreto n° 70.274 de 1972, ele passará logo após o

• A. Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
• B. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho.
• C. Presidente do Supremo Tribunal Federal.
• D. Ministro de Estado de Relações Exteriores.
• E. Vice-presidente da República.

Gabarito: C

Comentários

• Parágrafo Único - Os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente do Supremo Tribunal, desde que não exerçam qualquer função pública. Neste caso, a sua precedência será determinada pela função que estiverem exercendo.

  entao, ANTIGOS CHEFES DE ESTADOS, LOGO APÓS  DO PRESIDENTE DO STF

  STF, STF, STF, = PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.( ATUAL Cármen Lúcia 2016 - 2018)

• Letra C.

  Decreto 70.274/72

  Art . 1º O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer.

  Parágrafo único. Os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente do Supremo Tribunal Federal, desde que não exerçam qualquer função pública. Neste caso, a sua precedência será determinada pela função que estiverem exercendo.