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Questões de Decreto nº 70.274 de 1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência


ID
193528
Banca
FCC
Órgão
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Quanto às normas do cerimonial público, a precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é determinada pela ordem de constituição histórica dessas entidades. Dentre as entidades abaixo, a precedência é para

Alternativas
Comentários
  • R: Decreto Lei 70.274:
    Da Precedência nos Estados Distrito Federal e Territórios
    Art. 8º A precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é determinada pela ordem de constituição histórica dessas entidades, a saber: Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná, Acre, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, e Territórios: Amapá, Fernando de Noronha, Rondônia e Roraima.
    Art. 9º A precedência entre membros do Congresso Nacional e entre membros das Assembléias Legislativas é determinada pela ordem de criação da unidade federativa a que pertençam e, dentro da mesma unidade, sucessivamente, pela data da diplomação ou pela idade.

  • Art. 8º A precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é determinada pela ordem de constituição histórica dessas entidades, a saber:
    1º - Bahia;
    2º - Rio de Janeiro;
    3º - Maranhão;
    4º - Pará;
    5º - Pernambuco;
    6º - São Paulo;
    7º - Minas Gerais;
    8º - Goiás;
    9º - Mato Grosso;
    10º - Rio Grande do Sul;
    11º - Ceará;
    12º - Paraíba;
    13 º - Espirito Santo
    14º - Piauí;
    15º - Rio Grande do Norte;
    16º - Santa Catarina;
    17º - Alagoas;
    18º - Sergipe;
    19º - Amazonas;
    20º - Paraná;
    21º - Guanabara;
    (Excluído pelo Decreto nº 83.186, de 1979), Acre, Mato Grosso do Sul
    (Incluído pelo Decreto nº 83.186, de 1979), Distrito Federal, e Territórios: Amapá, Fernando de Noronha, Rondônia e Roraima.
  • Bahia

    Rio de Janeiro

    Maranhão

    Pará

    Pernambuco

    São Paulo

    Minas Gerais

    Goiás

    Mato Grosso

    Rio Grande do Sul

    Ceará

    Paraíba

    Espirito Santo

    Piauí

    Rio Grande do Norte

    Santa Catarina

    Alagoas

    Sergipe

    Amazonas

    Paraná

    Acre

    Mato Grosso do Sul

    Rondônia

    Tocantins

    Amapá

    Roraima

    Distrito Federal

  • As questões sobre esta matéria são decoradas mais essa superou todas as outras.

  • A ordem postada acima (Geilson) está errada, há que se considerar que embora DF seja muito novo, alguns territórios foram transformados em Estados, depois da constiuição do mesmo.. Logo DF não é o último. Tem que tomar cuidado também, porque no decreto (ultima versão consultada hoje, não tem o estados mais recentes e sim os antigos territórios. 
    Em outros protocolos de cerimoniais Federais, pode-se verificar que após DF é que constam: Amapá, Rondônia, Roraíma e Tocantins.

  • Só basta saber um pouco de história!!!

  • Para responder esta só mesmo dando uma olhadinha na Lei 70.274/72

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d70274.htm

     

  • Quem sabe o mínimo de história do Brasil, não teve dificuldade nessa questão.

  • Decreto 70.274/72

    Art . 8º A precedência(que vem antes) entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é determinada pela ordem de constituição histórica dessas entidades, a saber: Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba, Espirito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná, Guanabara (Excluído pelo Decreto nº 83.186, de 1979), Acre, Mato Grosso do Sul (Incluído pelo Decreto nº 83.186, de 1979), Distrito Federal, e Territórios: Amapá, Fernando de Noronha, Rondônia e Roraima.

    OBS.: Questão decoreba "do mal"

  • Que questão tosca...

  • Como diz Alexandre Herculano BARIMAPAPESAMIGO (decore o nome desse remédio e acerte 80% das questoes desse assunto) !!!! Força Guerreiro


ID
261229
Banca
FCC
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Para responder às questões de números 41 e 42, considere o Decreto no
70.274/1972.

Em relação as normas do Cerimonial Público,

Alternativas
Comentários
  • DECRETO N o  70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972. 

    a) Correta:  
    Art . 7º No respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da 
    Assembléia legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, 
    precedência sobre as autoridades federais. 
     Parágrafo único. Tal determinação não se aplica aos Presidentes do Congresso 
    Nacional da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, aos Ministros de 
    Estado, ao Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, ao Chefe do 
    Gabinete Civil da Presidência da República, ao Chefe do Serviço Nacional de 
    Informações, ao Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e ao Consultor-Geral da 
    República, que passarão logo após o Governador. 

    b) Errado: 
    Art . 17. Em jantares e almoços, nenhum convidado poderá fazer-se representar.  

    c) Errado. 
     Art . 20. A execução do Hino Nacional sé terá início depois que o Presidente da 
    República houver ocupado o lugar que lhe estiver reservado, salvo nas cerimônias 
    sujeitas a regulamentos especiais.          
    Parágrafo único. Nas cerimônias em que se tenha de executar Hino Nacional 
    estrangeiro, este precederá, em virtude do princípio de cortesia, o Hino Nacional 
    Brasileiro.  

    d) Errado:
    Art . 3º Os Ministros de Estado presidirão as solenidades promovidas pelos 
    respectivos Ministérios. 

    e) Errado: 
    Art . 1º O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que 
    comparecer. 
  • Questao (a) errada .diz o decreto ....   que presidente do STF dentre outras autoridades passarao LOGO apos o governador ....... e nao terao  precedencia , como dis a questao .

     BONS ESTUDOS . SE ALGUEM ME CONTRARIAR EU AGRADEÇO .
  • Concordo. A questão não tem resposta!
    A precedência é do Presidente do STF é sobre:
    1º Vice-Governador;
    2º Presidente da Assembleia legislativa;
    3º Presidente do Tribunal de Justiça.
    O presidente do STF passará logo após o Governador.
  • Concordo com os colegas acima, recorri desta questão pois o pres. do STF como diz o texto, passará após o governador, questão passível de anulação.
  • Olá, pessoal!

    Essa questão foi anulada pela organizadora.


    Bons estudos!
  • Art . 7º No respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembléia legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais.

            Parágrafo único. Tal determinação não se aplica aos Presidentes do Congresso Nacional da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, aos Ministros de Estado, ao Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, ao Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, ao Chefe do Serviço Nacional de Informações, ao Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e ao Consultor-Geral da República, que passarão logo após o Governador.

  • O texto é claro em seu art 7º  paragráfro único, elencando que em relação aos outros: o Vice-Governador, o Presidente da assembleia legislativa e o Presidente do tribunal de justiça, não terão precedência em relação ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, exceto o Governador do respectivo estado que paassará antes do presidente do STF e os representantes do Governo Federal.

  • A redação deste artigo 7º deste decreto, combinada com o parágrafo único é ridícula. Se contradiz.


ID
261232
Banca
FCC
Órgão
TRF - 1ª REGIÃO
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Para responder às questões de números 41 e 42, considere o Decreto no
70.274/1972.

Compete ao Chefe do Cerimonial da Presidência da República, dentre outras funções,

Alternativas
Comentários
  • De acordo com os emeritos monitores cesar ,julio,jonathann,paulo e cristian  , fica a cargo do chefe do  cerimonial da presidencia da republica
    organizar a cerimonia de posse do presidente eleito.
     bons estudos .
  • Informei um erro na questão e até agora não obtive resposta. De acordo com o Art. 38 do Decreto-Lei 70.274/72:
    "Art . 38. Compete ao Congresso Nacional organizar e executar a cerimônia do compromisso constitucional. O Chefe do Cerimonial receberá do Presidente do Congresso esclarecimentos sobre a cerimônia bem como sobre a participação na mesma das Missões Especiais e do Corpo Diplomático."
    Sendo então incorreta a assertiva "e" que a questão dá como correta, vez que não é competencia  do Chefe de Cerimonial Público, mas sim do Congresso Nacional, que dará aí sim, ao Chefe de Cerimonial, instruções e esclarecimentos sobre a cerimonia.
  • Colegas, a opção "e" está correta sim - atentem aos detalhes...
    O art. 38 do Decreto 70.274/1972 traz informações sobre a cerimônia do compromisso constitucional. Veja o texto: "Art . 38. Compete ao Congresso Nacional organizar e executar a cerimônia do compromisso constitucional. O Chefe do Cerimonial receberá do Presidente do Congresso esclarecimentos sobre a cerimônia bem como sobre a participação na mesma das Missões Especiais e do Corpo Diplomático."
    Já o art. 43 do mesmo Decreto apresenta o protocolo para a cerimônia da posse presidencial, conforme solicitado no referido item da questão em análise. Veja o texto: "Art . 43. Caberá ao Chefe do Cerimonial planejar e executar as cerimônias da posse presidencial.  Da nomeação dos Ministros de Estado, Membros dos Gabinetes Civil e Militar da Presidência da República e Chefes do Serviço Nacional de Informações e do Estado-Maior das Forças Armadas"
    É apenas um detalhe, mas desses que pegam na hora da prova de pegadinhas... Bons estudos!
  • b)  Art. 48. O Presidente da República enviará Cartas de Chancelaria aos Chefes de Estado dos países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas, comunicando-lhes sua posse.

    § 1º. As referidas Cartas serão preparadas pelo Ministério das Relações Exteriores.

    c) Palácio da Alvorada - residência oficial do Presidente / Palácio do Jaburu - residência oficial do Vice- Presidente 

  •   Art . 43. Caberá ao Chefe do Cerimonial planejar e executar as cerimônias da posse presidencial. (Decreto 70.274 de 09/03/1972)


ID
365014
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos territórios é determinada

Alternativas
Comentários
  • Decreto 70.274/72

    Art . 8º A precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é determinada pela ordem de constituição histórica dessas entidades, a saber: Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba, Espirito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Alagoas, Sergipe, Amazonas, Paraná, Guanabara (Excluído pelo Decreto nº 83.186, de 1979), Acre, Mato Grosso do Sul (Incluído pelo Decreto nº 83.186, de 1979), Distrito Federal, e Territórios: Amapá, Fernando de Noronha, Rondônia e Roraima.

  • GAB - E

    A Precedência das Bandeiras Estaduais - pela criação dos Estados

    A Precedência das Bandeiras Estrangeiras - em ordem alfabética

    A Precedência das Bandeiras dos Municípios - pelo número de habitantes

     

     


ID
801025
Banca
Exército
Órgão
EsFCEx
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Baseando-se no Decreto nº 70.274, de 09 de março de 1972, analise as afirmativas sobre as visitas do Presidente da República e seu comparecimento a solenidades oficiais e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. Às autoridades, ouvido o Cerimonial da Presidência da República, competirá organizar o cortejo de automóveis da comitiva presidencial bem como o das autoridades militares, em caso de visita oficial a Estado ou Território da Federação.
II. Quando em visita oficial a um Estado ou a um Território, o Vice-Presidente da República, o Presidente do Congresso Nacional, o Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Supremo Tribunal Federal serão recebidos, à chegada, pelo Governador, conforme o caso, pelo Vice-Governador, pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual.
III. Nas cerimônias oficiais, na presença de Chefe de Estado, o Presidente da República poderá substituir a Faixa Presidencial por condecoração do referido Estado.
IV. Quando o Presidente da República visitar oficialmente Estado ou Território da Federação será recebido, no local da chegada, pelo Governador do Estado ou do Território, seguido do Vice-Governador do Estado, do Presidente da Assembléia Legislativa, do Presidente do Tribunal de Justiça, dos Secretários de Governo e do Prefeito Municipal, observada a ordem de precedência.

Alternativas
Comentários
  • I - Às autoridades, ouvido o Cerimonial da Presidência da República, competirá organizar o cortejo de automóveis da comitiva presidencial bem como o das autoridades militares, em caso de visita oficial a Estado ou Território da Federação.

    Decreto 70.274

    Art. 59.

    § 5º Ao Gabinete Militar da Presidência da República, ouvido o Cerimonial da Presidência da República, competirá

    organizar o cortejo de automóveis da comitiva presidencial, bem como o das autoridades militares, a que se refere o

    parágrafo 1º deste artigo.

    § 6º As autoridades estaduais encarregar-se-ão de organizar o cortejo de automóveis das demais autoridades

    presentes ao desembarque presidencial.

    IV - Quando o Presidente da República visitar oficialmente Estado ou Território da Federação será recebido, no local da chegada, pelo Governador do Estado ou do Território, seguido do Vice-Governador do Estado, do Presidente da Assembléia Legislativa, do Presidente do Tribunal de Justiça, dos Secretários de Governo e do Prefeito Municipal, observada a ordem de precedência

    Decreto 70.274

    Art.59.

    § 1º O Presidente da República, será recebido, no local da chegada, pelo Governador do Estado ou do Território e

    por um Oficial-General de cada Ministério Militar, de acordo com o cerimonial militar.

    § 4º Deverão comparecer à chegada do Presidente da República, o Vice-Governador do Estado, o Presidente da

    Assembléia Legislativa, o Presidente do Tribunal de Justiça, Secretários de Governo e o Prefeito Municipal observada a

    ordem de precedência estabelecida neste Decreto


ID
1083223
Banca
FCC
Órgão
TRF - 3ª REGIÃO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Considere as seguintes autoridades federais

I. Presidente da República.

II. Cardeais.

III. Governador de Estado em que se processa a cerimônia.

IV. Ministros de Estado.

V. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em que se processa a cerimônia.

A ordem geral de precedência de autoridades em cerimônias oficiais nos Estados da União com a presença de autoridades federais, é:

Alternativas
Comentários
  • 1- Presidente da República

    2- Governador de Estado em que se processa a cerimônia.

    3- Cardeais. 

    4- Ministros de Estado

    5- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em que se processa a cerimônia. 

    Por tanto, Gab. A

  • Gab - A

     

    - Dispõe o decreto 70.274/1972 em seu artigo 94, parágrafo único:

     

    * A ordem de precedência, nas cerimonias oficiais, nos Estados da União, com a presença de autoridades federais, será a seguinte:

     

            1 - Presidente da República

     

         ....

     

           2 - Governador do Estado da União em que se processa a cerimônia

     

    3 - Cardeais;

     

    4 - Ministros de Estado;

     

    "5 "Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em que se processa a cerimônia

     

     

    (...)

  •         A ordem de precedência, nas cerimonias oficiais, nos Estados da União, com a presença de autoridades federais, será a seguinte:

            1 - Presidente da República

            2 - Vice-Presidente da República (*1)

            Governador do Estado da União em que se processa a cerimônia

            Cardeais

            Embaixadores estrangeiros

            3 - Presidente do Congresso Nacional

            Presidente da Câmara dos Deputados

            Presidente do Supremo Tribunal Federal

            4 - Ministros de Estado (*2)

            Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República

            Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República

            Presidência da República

            Chefe de Serviço Nacional de Informações

            Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas

            Consultor-Geral da República

            Vice-Governador do Estado da União em que se processa a cerimônia

            Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da União em que se processa a cerimonia

            Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em que se processa a cerimônia

  • https://pt.wikipedia.org/wiki/Cardeal

    Um cardeal é um alto dignitário da Igreja Católica, que assiste o Papa em diversas competências. Os cardeais, agrupados no Colégio dos Cardeais, são também chamados de purpurados, pela cor vermelho-carmesim da sua indumentária. Eles são considerados, na diplomacia, como "príncipes da Igreja". A etimologia do termo cardeal encontra-se no latim cardo/cardinis, em português gonzo ou eixo, algo que gira, neste caso em torno do Papa.


ID
2109187
Banca
Marinha
Órgão
CAP
Ano
2012
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o Decreto n° 70.274, de 9 de março de 1972, nas cerimônias oficiais, de caráter Federal na Capital da República, qual é a ordem de procedência das autoridades da Marinha, dentro da hierarquia militar?

Alternativas

ID
2109241
Banca
Marinha
Órgão
CAP
Ano
2012
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Conforme Decreto n° 70.274, de 9 de março de 1972, nas cerimônias oficiais, nos Estados da União, com a presença de autoridades federais, que autoridade está após o Vice-Presidente da República e antes dos Cardeais na ordem de procedência?

Alternativas

ID
2197585
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
EBSERH
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Durante a realização de um evento organizacional que contará com a presença de várias autoridades, incluindo o Presidente da República, o Governador do estado e ministros da Saúde e Educação, qual deverá ser a ordem de precedência, seguindo as normas do decreto 70.274/1972?

Alternativas
Comentários
  • Art . 4º  A precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, é determinada pelo critério histórico de criação do respectivo Ministério, na seguinte ordem: Justiça; Marinha; Exército; Relações Exteriores; Fazenda;Transportes; Agricultura; Educação e Cultura; Trabalho e Previdência Social, Aeronáutica; Saúde, Indústria e Comércio; Minas e Energia; Planejamento e Coordenação Geral; Interior; e Comunicações.

    Decorar o  histórico de criação é dose ein...

  • Dose mesmo!

  • Art . 1º O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer
    Art . 7º No respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembléia legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais.

            Parágrafo único. Tal determinação não se aplica aos Presidentes do Congresso Nacional da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, aos Ministros de Estado, ao Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, ao Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, ao Chefe do Serviço Nacional de Informações, ao Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e ao Consultor-Geral da República, que passarão logo após o Governador.

  • muito bem elaborada, no destaque da lei diz que as altas autoridades federais( PRES DE CONGRESSO, SENADO...) PASSARÃO APÓS O GOVERNADOR.... MAS ASO QUE SE FOR O VICE ELES PASSARÃO ANTES

  • no começo eu não entendi, ai no final parecia que estava no começo


ID
2225728
Banca
IF-MS
Órgão
IF-MS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com base na Lei nº 70.274, de 9 de março de 1972, julgue as alternativas abaixo:

I. Quando o Presidente da República se fizer representar em solenidades ou cerimônias, o lugar que compete a seu representante é à direita da autoridade que as presidir.

II. Nas cerimônias em que se tenha de executar Hino Nacional estrangeiro, este será executado após o Hino Nacional Brasileiro, quando a cerimônia ocorrer no Brasil.

III. A Bandeira Nacional ocupa posição central ou a mais próxima do centro, e à direita deste, quando com outras bandeiras, pavilhões ou estandartes, em linha de mastros, panóplias, escudos ou peças semelhantes;

IV. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o tope e a última a dele descer.

Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Comentários
  • I) CORRETO! ART. 18;

    II) ERRADO! ART. 20, § ÚNICO - PRÍNCIPIO DA CORTESIA;

    III) CORRETO! ART. 31, I;

    IV) CORRETO! ART. 28.

  •  Do Hino Nacional

            Art . 20. A execução do Hino Nacional sé terá início depois que o Presidente da República houver ocupado o lugar que lhe estiver reservado, salvo nas cerimônias sujeitas a regulamentos especiais.

            Parágrafo único. Nas cerimônias em que se tenha de executar Hino Nacional estrangeiro, este precederá, em virtude do princípio de cortesia, o Hino Nacional Brasileiro.

     


ID
2281150
Banca
IF-CE
Órgão
IF-CE
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Cerimonial e Protocolo oficiais são descritas no Decreto nº 70.274 e tratam de questões de precedência e outras questões que devem ser levadas em consideração na organização de eventos oficiais. A Bandeira Nacional não pode ser apresentada

Alternativas
Comentários
  •  Art . 23. A Bandeira Nacional pode ser apresentada:

            I - Hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito.

            II - Distendida e sem mastro, conduzida por aeronaves ou balões, aplicada sobre parede ou presa a um cabo horizontal ligando edifícios, árvores, postes ou mastros;

            III - Reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças veículos e aeronaves;

            IV - Compondo com outras bandeiras, panóplias, escudos ou peças semelhantes;

            V - Conduzida em formaturas, desfiles, ou mesmo individualmente;

            VI - Distendida sobre ataúdes até a ocasião do sepultamento.

     

    Ou seja, não cita a letra E. 

     

    GAB: E

  • Ai Sim Hein.. Já pensou os alunos, professores e diretores sendo obrigados a segurar a bandeira o dia inteiro, e tem gente que ainda erra uma questão dessas.


ID
2378728
Banca
FCC
Órgão
AL-MS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com as normas de precedência do Cerimonial Público, previstas pelo Decreto Lei n° 70.274/1972,

Alternativas
Comentários
  • a) Os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente do Supremo Tribunal Federal, desde que não exerçam qualquer função pública. Neste caso, a sua precedência será determinada pela função que estiverem exercendo.

     

    b) Quando estiverem presentes personalidades estrangeiras, o Ministro de Estado das Relações Exteriores terá precedência sobre seus colegas, observando-se critério análogo com relação ao Secretário-Geral de Política Exterior do Ministério das Relações Exteriores, que terá precedência sobre os Chefes dos Estados-Maior da Armada e do Exército. O disposto no presente parágrafo não se aplica ao Ministro de Estado em cuja jurisdição ocorrer a cerimônia.

     

    c)Tem honras, prerrogativas e direitos de Ministro de Estado o Chefe de Gabinete Militar da Presidência da República, o Chefe do Gabinete Civil da Presidência, o Chefe do Serviço Nacional de Informações e o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e, nessa ordem, passarão após os Ministros de Estado. 

     

    d)O Consultor-Geral da República tem para efeitos protocolares e de correspondência, o tratamento devido aos Ministros de Estado.

     

    e) ALTERNATIVA CORRETA. A precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, é determinada pelo critério histórico de criação do respectivo Ministério, na seguinte ordem: Justiça; Marinha; Exército; Relações Exteriores; Fazenda; Transportes; Agricultura; Educação e Cultura; Trabalho e Previdência Social, Aeronáutica; Saúde, Indústria e Comércio; Minas e Energia; Planejamento e Coordenação Geral; Interior; e Comunicações.

  •  Do Hino Nacional

            Art . 20. A execução do Hino Nacional sé terá início depois que o Presidente da República houver ocupado o lugar que lhe estiver reservado, salvo nas cerimônias sujeitas a regulamentos especiais.

            Parágrafo único. Nas cerimônias em que se tenha de executar Hino Nacional estrangeiro, este precederá, em virtude do princípio de cortesia, o Hino Nacional Brasileiro.

  • Art. 4º A precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, é determinada pelo critério histórico de criação do respectivo Ministério, na seguinte ordem: Justiça; Marinha; Exército; Relações Exteriores; Fazenda; Transportes; Agricultura; Educação e Cultura; Trabalho e Previdência Social, Aeronáutica; Saúde, Indústria e Comércio; Minas e Energia; Planejamento e Coordenação Geral; Interior; e Comunicações.

  • Para acertar essa questão tem que estar na mente a ordem de precedência. Consegui memorizar fazendo uma tabelinha. Ler 3 x ao dia durante 7 dias. Depois não sai da cabeça. Pegue as primeiras palavras, assim fica mais fácil. 

    Justiça; Marinha; Exército; Relações Exteriores; Fazenda; Transportes; Agricultura; Educação e Cultura; Trabalho e Previdência Social, Aeronáutica; Saúde, Indústria e Comércio; Minas e Energia; Planejamento e Coordenação Geral; Interior; e Comunicações.

    Rumo ao alvo!

  • Achei que fosse pegadinha devido a não especicar a quem o  Ministerio da justiça teria tal precedencia, a merda da banca so usou o termo AUTORIDADE, Presidente da Republica é AUTORIDADE né, mas foda-se, bora estudar

  • a questão da Precedência entre Ministérios é tranquilo. o que prejudicou foi ter colocado o termo Autoridade de forma vaga(ampla)poderia ser qualquer um. Inclusive presidente. achei mal formulada a questão. 

  • Bom dia. Pessoal, esse ordem foi atualizada.

    C.A.: Relação atualizada em abril de 2013: 1. Casa Civil, 2. Justiça, 3. Defesa, 4. 

    Relações Exteriores, 5. Fazenda, 6. Transportes, 7. Agricultura, Pecuária e 

    Abastecimento, 8. Educação, 9. Cultura, 10. Trabalho e Emprego, 

    11.Previdência Social, 12. Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 13. Saúde, 

    14. Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 15. Minas e Energia, 16. 

    Planejamento, Orçamento e Gestão, 17. Comunicações, 18. Ciência, 

    Tecnologia e Inovação, 19. Meio Ambiente, 20. Esporte, 21. Turismo, 22. 

    Integração Nacional, 23. Desenvolvimento Agrário, 24. Cidades, 25. Pesca e 

    Aquicultura, 26. Secretaria-­‐Geral da Presidência da República, 27. Segurança 

    Institucional, 28. Advocacia-­‐Geral da União, 29. Controladoria-­‐Geral da União, 

    30. Relações Institucionais da Presidência da República, 31. Presidência do 

    Banco Central do Brasil, 32. Comunicação Social, 33. Assuntos Estratégicos, 34. 

    Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 35. Políticas para as Mulheres, 36. 

    Direitos Humanos, 37. Portos, 38. Aviação Civil, 39. Micro e Pequena Empresa. 

    Fonte: Site da Presidência da República


ID
2378740
Banca
FCC
Órgão
AL-MS
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Sobre a Bandeira Nacional, é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • A) ERRADO! NÃO É REGRA SEGUIR ESTE HORÁRIO CONFORME ART.27, QUE DÁ LIBERDADE PARA QUALQUER HORÁRIO!

    B) CORRETO! ART. 35;

    C) ERRADO! À DIREITA SEMPRE, CONFORME ART. 31, III;

    D) ERRADO! COMEÇARÁ ÀS 12H, CONFORME ART. 27, § 2º;

    E) ERRADO! 1X POR "SEMANA", CONFORME ART. 26, § ÚNICO.

  • Gabarito letra A

     

     Art . 35. A Bandeira Nacional nunca se abate em continência.

  • De acordo com os preceitos contidos n° Decreto no 70.274/1972, NORMALMENTE o hasteamento da bandeira deve ser feito às 8 horas e o arriamento às 18 horas.

    A regra é que o procedimento pode ser efetuado a qualquer hora do dia ou da noite.


ID
2498506
Banca
FCC
Órgão
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Ano
2017
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o Decreto n° 70.274/1972, a Bandeira Nacional deverá permanecer no topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Brasília/DF, como símbolo da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro. A substituição dessa Bandeira deve

Alternativas
Comentários
  •  Art . 24. A Bandeira Nacional estará permanentemente no topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Brasília,no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro.

            § 1º. A substituição dessa Bandeira será feita com solenidades especiais no 1º Domingo de cada mês, devendo o novo exemplar atingir o topo do mastro antes que o exemplar substituído comece a ser arriado.


ID
2672368
Banca
FCC
Órgão
TRT - 6ª Região (PE)
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o Decreto n° 70.274/1972, a precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, é determinada pelo critério

Alternativas
Comentários
  • GABARITO B

     

    A ordem de precedência entre os Ministros de Estado se dá em razão da ordem de criação de seus respectivos Ministérios e, no caso de Governadores de Estado, pela ordem de construção histórica dos respectivos Estados da Federação.

  • Que maldade... Decoreba pura!

    Art . 4º A precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, é determinada pelo critério histórico de criação do respectivo Ministério, na seguinte ordem: Justiça; Marinha; Exército; Relações Exteriores; Fazenda; Transportes; Agricultura; Educação e Cultura; Trabalho e Previdência Social, Aeronáutica; Saúde, Indústria e Comércio; Minas e Energia; Planejamento e Coordenação Geral; Interior; e Comunicações.

  • Maldade? Questão muito mais justa do que pôr mil ministérios para sabermos qual é a ordem entre eles.


ID
2720890
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Sabe-se que o Decreto n° 70.274/72 regula o cerimonial público e a ordem geral de precedência nas solenidades oficiais realizadas na Capital da República, nos Estados, nos Territórios Federais e nas Missões diplomáticas do Brasil. A respeito do assunto, informe se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) Em uma cerimônia realizada no Rio de Janeiro, ainda que somente o Vice-Presidente da República esteja presente representando a União, quem presidirá o evento é o Governador do respectivo ente federado.

( ) Em uma cerimônia de caráter federal dentro do Tribunal Regional do Trabalho, um Técnico Judiciário, por ser funcionário da União, terá precedência em relação ao delegado chefe da polícia civil do Estado do Rio de Janeiro.

( ) No prédio do Tribunal, a Bandeira Nacional pode ficar hasteada 24h por dia e, durante a noite, ela deverá ficar iluminada.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO D

     

     

    (F) Em uma cerimônia realizada no Rio de Janeiro, ainda que somente o Vice-Presidente da República esteja presente representando a União, quem presidirá o evento é o Governador do respectivo ente federado. (neste caso será presidida pelo vice-presidente da república)

     

    (F) Em uma cerimônia de caráter federal dentro do Tribunal Regional do Trabalho, um Técnico Judiciário, por ser funcionário da União, terá precedência em relação ao delegado chefe da polícia civil do Estado do Rio de Janeiro. (a precedência não necessariamente se faz pelo fato de um servidor da união estar presente e sim pelo grau de importância da participação do ocupante de determinado cargo naquela cerimônia)

     

    (V) No prédio do Tribunal, a Bandeira Nacional pode ficar hasteada 24h por dia e, durante a noite, ela deverá ficar iluminada.

  • ART 2º - Não comparecendo o Presidente da República, o Vice- Presidente presidirá a cerimônia a que estiver presente.


ID
2759695
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Antigo Chefe de Estado do Brasil, que atualmente não exerce nenhuma função pública, comparece em cerimônia pública de caráter federal em Brasília, Distrito Federal. Quanto à precedência, de acordo com o Decreto n° 70.274 de 1972, ele passará logo após o

Alternativas
Comentários
  • Parágrafo Único - Os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente do Supremo Tribunal, desde que não exerçam qualquer função pública. Neste caso, a sua precedência será determinada pela função que estiverem exercendo.

    entao, ANTIGOS CHEFES DE ESTADOS, LOGO APÓS  DO PRESIDENTE DO STF

    STF, STF, STF, = PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.( ATUAL Cármen Lúcia 2016 - 2018)

  • Letra C.

    Decreto 70.274/72

    Art . 1º O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer.

    Parágrafo único. Os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente do Supremo Tribunal Federal, desde que não exerçam qualquer função pública. Neste caso, a sua precedência será determinada pela função que estiverem exercendo.


ID
3006571
Banca
Marinha
Órgão
CAP
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

O Decreto 70.274, de 9 de março de 1972 trata sobre a ordem geral de precedência, estipulando que a precedência entre os Ministros de Estado, ainda que interinos, é determinada:

Alternativas

ID
3044803
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Considere, em uma cerimônia de caráter federal, a presença de:


I. autoridades e funcionários da União;

II. estrangeiros;

III. autoridades e funcionários estaduais e municipais.


De acordo com o Decreto de Cerimonial n° 70.274/1972, em igualdade de Categoria, a precedência da maior para menor, neste caso, é:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO B

     

    II. estrangeiros;

    I. autoridades e funcionários da União;

    III. autoridades e funcionários estaduais e municipais.

     

    * Caso envolva a participação de autoridades estrangeiras, estas terão precedência em relação as demais autoridades. Isso se deve ao princípio da cortesia.

  • Conforme o princípio da CORTESIA


ID
3567388
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2009
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o Decreto nº 70.274, de 09/03/1972, que aprovou as normas de cerimonial público e ordem geral de precedência, se em uma solenidade na Capital estiverem presentes o Prefeito, o Governador do Estado, o Vice-Governador, o Cardeal e o Presidente do Tribunal de Justiça, a ordem de precedência dessas autoridades será:

Alternativas
Comentários
  • Art . 94

    A ordem de precedência nas cerimônias oficiais,de caráter estadual, será a seguinte:

    1 - Governador

    Cardeais

    2 - Vice-Governador

    3 - Presidente da Assembléia Legislativa

    Presidente do Tribunal de Justiça

  • Alternativa e: Governador − Cardeal − Vice-Governador − Presidente do Tribunal de Justiça - Prefeito da Capital.

    Bons estudos!


ID
3865966
Banca
AJURI
Órgão
Desenvolve - RR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

De acordo com o Decreto Federal no 70.274, de 9 de março de 1972, que estabelece as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Art.35. A Bandeira Nacional nunca se abate em continência

    Art . 1º O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer.

    Art . 3º  Os Ministros de Estado presidirão as solenidades promovidas pelos respectivos Ministérios.

    Art . 20.  A execução do Hino Nacional só terá inicio depois que o Presidente da República houver ocupado o lugar que lhe estiver reservado, salvo nas cerimônias sujeitas a regulamentos especiais.

    Art . 31. A Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, ocupa lugar de honra, compreendido como uma posição:

    III - À direita de tribunas, púlpitos, mesas de reuniões ou de trabalho.

  • e) O lugar de honra da Bandeira Nacional em todas as apresentações no território nacional pode ser compreendido como uma posição à DIREITA de tribunais, púlpitos, mesa de reunião ou de trabalho.

  • Alternativa c: Os Ministros de Estado presidirão as solenidades promovidas pelos respectivos Ministérios.