Questão 275974

• Banca: ESAF
• Órgão: CVM
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - CVM - Analista - Normas Contábeis e de Auditoria - prova 2; ESAF - 2010 - CVM - Analista de Mercado de Capitais - prova 2; ESAF - 2010 - CVM - Inspetor - prova 2
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

Entre as afirmativas abaixo, apenas uma não expressa a verdade. Indique-a, assinalando a opção que a contém.
Em relação à norma NBC T 19.31 – Benefícios a empregados, podemos dizer que ela

• A. tem como objetivo estabelecer a contabilização e divulgação dos benefícios concedidos aos empregados.
• B. determina que a entidade deve reconhecer um passivo quando o empregado prestar um serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro.
• C. aplica-se a todos os benefícios concedidos a empregados, exceto aqueles cujo pagamento é baseado em ações, que é tratado em outro texto.
• D. trata, inclusive, das demonstrações contábeis dos planos de benefícios a empregados e dos fundos de pensão e assemelhados.
• E. exige que uma despesa seja contabilizada quando a entidade se utilizar do benefício econômico proveniente do serviço recebido em troca de benefícios a empregado.

Gabarito: D

Comentários

• Lrtra D) é a opção correta
  
  

  Alcance

  1. Esta Norma deve ser aplicada pela entidade empregadora/patrocinadora na contabilização de todos os benefícios concedidos a empregados, exceto aqueles aos quais se aplica a NBC T 19.15 – Pagamento Baseado em Ações.

  2. Esta Norma não trata das demonstrações contábeis dos planos de benefícios a empregados ou dos fundos de pensão e assemelhados.

  3. Os benefícios a empregados aos quais esta Norma se aplica incluem aqueles proporcionados:

  (a) por planos ou acordos formais entre a entidade e os empregados individuais, grupos de empregados ou seus representantes;

  (b) por disposições legais, ou por meio de acordos setoriais, pelos quais se exige que as entidades contribuam para planos nacionais, estatais, setoriais ou outros; ou

  (c) por práticas informais que deem origem a uma obrigação construtiva (ou obrigação não formalizada – ver a NBC T 19.7 – Provisões, Passivos Contingentges e Ativos Contingentes). Práticas informais dão origem a uma obrigação construtiva quando a entidade não tiver alternativa senão pagar os benefícios. Pode-se citar como exemplo de obrigação construtiva a situação em que uma alteração nas práticas informais da entidade cause dano inaceitável no seu relacionamento com os empregados.