Lrtra D) é a opção correta
Alcance
1. Esta Norma deve ser aplicada pela entidade empregadora/patrocinadora na contabilização de todos os benefícios concedidos a empregados, exceto aqueles aos quais se aplica a NBC T 19.15 – Pagamento Baseado em Ações.
2. Esta Norma não trata das demonstrações contábeis dos planos de benefícios a empregados ou dos fundos de pensão e assemelhados.
3. Os benefícios a empregados aos quais esta Norma se aplica incluem aqueles proporcionados:
(a) por planos ou acordos formais entre a entidade e os empregados individuais, grupos de empregados ou seus representantes;
(b) por disposições legais, ou por meio de acordos setoriais, pelos quais se exige que as entidades contribuam para planos nacionais, estatais, setoriais ou outros; ou
(c) por práticas informais que deem origem a uma obrigação construtiva (ou obrigação não formalizada – ver a NBC T 19.7 – Provisões, Passivos Contingentges e Ativos Contingentes). Práticas informais dão origem a uma obrigação construtiva quando a entidade não tiver alternativa senão pagar os benefícios. Pode-se citar como exemplo de obrigação construtiva a situação em que uma alteração nas práticas informais da entidade cause dano inaceitável no seu relacionamento com os empregados.