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ID
276052
Banca
ESAF
Órgão
CVM
Ano
2010
Provas
Disciplina
Economia
Assuntos

A circulação de valores mobiliários pode ocorrer mediante empréstimo, o que não se aplica a

Alternativas
Comentários
  • São os derivativos.
  • Alternativa Correta: Letra C

    De acordo com os comentários do colega GAUCHODF (FC):
    A questão deve ser anulada. Todas as opções permitem empréstimo. Não se fez menção à circulação de empréstimo organizado em bolsa, mas empréstimo de um modo geral.
    Derivativos são valores mobiliários. E estão sujeitos a empréstimo, ainda que o avaliador tenha se estribado miopemente na Instrução CVM 441, já que o empréstimo de derivativos pode ocorrer em mercado de balcão. Aliás, foi justamente este tipo de operação que causou problemas financeiros em grandes empresas exportadoras recentemente, como se lê desta reportagem da Revista Valor Online que tive o cuidado de reproduzir aqui:

    “Uma modalidade de empréstimo com derivativos de câmbio que prosperou rapidamente no pós-crise preocupa o Banco Central. Com base em números informais obtidos no mercado financeiro, o diretor-superintendente da Cetip, Jorge Sant'Anna, estima que esse tipo de empréstimo some R$ 30 bilhões. Mas seu valor total e a real exposição ao risco cambial das empresas só serão conhecidos depois que os derivativos embutidos nessas estruturas estiverem todos registrados na Cetip, o que começou a ser feito ontem.
    "Esses empréstimos com duplo indexador, o real e o dólar, são na maior parte posições vendidas em dólar das empresas, que podem ter de novo perdas expressivas caso o real tenha forte desvalorização", disse Sant'Anna. Em um empréstimo com duplo indexador, a empresa toma uma linha em reais pagando menos do que o Depósito Interfinanceiro (DI). No entanto, caso o dólar ultrapasse determinada cotação, R$ 2, por exemplo, a dívida da empresa passa a ser em dólar. O maior risco nessas transações, no entanto, é seu ajuste mensal. Em um empréstimo de US$ 100 milhões por 12 meses, por exemplo, a empresa vende US$ 100 milhões de opções de compra para o banco com data de vencimento no fim de cada mês. Se o dólar passar dos R$ 2 logo no início, o risco da empresa será os US$ 100 milhões vezes 12, ou US$ 1,2 bilhão.
    O BC percebeu que - mais comuns no pós-crise do que o exótico "target forward" que ajudou a quebrar a Aracruz e a Sadia - os derivativos acoplados aos empréstimos não vinham sendo registrados na Cetip. Por isso, no fim do ano passado determinou o registro dos derivativos embutidos nesses empréstimos, o que passou a ocorrer a partir de ontem. O total de empréstimos com repasse de linhas do exterior é de R$ 150 bilhões e Sant'Anna acredita que até 20% deles podem ser bi-indexados. "Houve uma preocupação grande do BC com relação a isso".

    Na prova, se possível, quando lembrar de um caso mais possível de exceção utilizá-lo sem pestanejar...
  • A questão não foi anulada e o gabarito final foi a letra C. 

    Os valores mobiliários são definidos em lei, entre os mais importantes temos:  

    - ações, debêntures e bônus de subscrição;
    - contratos futuros, opções e outros derivativos, cujos ativos subjacentes sejam valores mobiliários.

    Assim, caso tenhamos um derivativo não definido em lei como sendo um valor mobiliário não poderemos fazer empréstimo.