Questão 2761894

• Banca: IF-TO
• Órgão: IF-TO
• Ano: 2018
• Provas: IF-TO - 2018 - IF-TO - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações; Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil; Políticas Educacionais

A respeito dos níveis da educação brasileira, e nos termos da legislação vigente, é possível afirmar que a Educação Básica compreende:

• A. Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
• B. Ensino Médio e Educação Superior.
• C. Ensino Fundamental e Ensino Médio.
• D. Educação Infantil e Ensino Fundamental.
• E. Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Superior.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

  I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

  II - educação superior.

• Essa questão poderia ser facilmente anulada, pois como não especificou os artigos e dando a entender que seria o artigo 4º e não o artigo 21.

  Apesar que seria colocado a alternativa que estivesse certa ou mais correta, mas mesmo assim o enunciado ficou confuso.

  Mas devemos tomar cuidado com essas alternativas, nas quais, existe um conflito, pois quem atualizou os artigo 4º esqueceu de atualizar também o artigo 21.

  ATUALIZADO EM 2013

  Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

  I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:      (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  a) pré-escola;       (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  b) ensino fundamental;      (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  c) ensino médio;      (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

  II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;      (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  ARTIGO DESATUALIZADO

  Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

  I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

• Educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. 

  Educação escolar: educação básica e educação superior. 

• Alternativa A.

  Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.