Questão 2761951

• Banca: IF-SP
• Órgão: IF-SP
• Ano: 2018
• Provas: IF-SP - 2018 - IF-SP - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

De acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu artigo 2º, considera-se:

• A. criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezessete anos de idade.
• B. criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
• C. criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.
• D. criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.

Gabarito: B

Comentários

• excepcionalmente 21 anos

• O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, de 1990, considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e define a adolescência como a faixa etária de 12 a 18 anos de idade (artigo 2), e, em casos excepcionais e quando disposto na lei, o estatuto é aplicável até os 21 anos de idade.

  RESPOSTA CORRETA: B, pois a pergunta não se referiu aos casos exepcionais.

• GABARITO: LETRA B

  → criança: 0 a 12 anos incompletos;

  → adolescente: 12 a 18 anos;

  → jovem: 15 a 29 anos >>> conforme o Estatuto da Juventude.

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

• Gab.: B

  Gente, essa questão é clássica. Sempre cai. É só ficar atento às excepcionalidades.

  Força, galera!