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Gabarito C
• RECEITAS CORRENTES (art. 11, § 4º, Lei 4.320/64):
↪ Receita de Contribuições
↪ Receita Patrimonial
↪ Receita Industrial
↪ Receita Agropecuária
↪ Receita de Serviços
↪ Transferências Correntes
↪ Outras Receitas Correntes
*Mnemômico: CON PAT INDAGO SER TRANS
• RECEITAS DE CAPITAL:
↪ Operações de Crédito
↪ Alienação de Bens
↪ Amortização de Empréstimos
↪ Transferências de Capital
↪ Outras Receitas de Capital
*AMOR EM ÓPERA: TRANSOU ALI BEM
A caução da alternativa "e" é um ingresso extraorçamentário.
Nota:❗Uma maneira + simples de diferenciar é se atentar que as receitas de capital sempre geram, concomitantemente, um passivo (não aumentam o Patrimônio Líquido): quando tomo empréstimo (opereçao de crédito), pego dinheiro, mas também fico devendo; quando alieno meu patrimônio, ganho o dinheiro da venda, mas perco os bens; quando recebo a devolução de um empréstimo que fiz antes (amortização), percebo dinheiro, mas isso só cobre a perda patriomonial anterior relativa aos valores que tinha emprestado.
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Letra C
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Art. 2o Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como:
IV - receita corrente líquida: somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos:
RECEITAS CORRENTES:
TRIBUTA CON PAIS TRANS OU
TRIBUTA - Tributária
CON - Contribuições
P - Patrimoniais
A - Agropecuária
I - Industriais
S - Serviços
TRANS - Transferências correntes
OU - Outras receitas correntes
RECEITAS DE CAPITAL:
OPERA ALI AMOR TRANS OU
OPERA - Operações de Crédito
ALI - Alienações de Bens
AMOR - Amortização de Empréstimos
TRANS - Transferências de Capital
OU - Outras receitas de capital
Transferencia Corrente, Outras Receitas Correntes = Receitas Correntes
Transferências de Capital, Outras Receitas de Capital = Receitas de Capital
Bons estudos !!! Persistam sempre !!!
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Comentários:
a) alienação de bens - não é receita corrente, mas de capital;
b) operações de crédito -não é receita corrente, mas de capital;
c) ambas são receitas correntes- gabarito
d) financiamentos bancários são operações de crédito, logo receitas de capital;
e) receita de capital e receita extraorçamentária.
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TRIBUTA CON PAIS TRANSOU
Tributária
Contribuições
Patrimoniais
Agropecuária
Industriais
Serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
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CAPITAL
TRIBUTA COM PAIST
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Receita patrimonial e receita agropecuária.
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Receitas Correntes(TCPAIS TRANSOU)
*T-Tributárias(atualmente,é impostos,taxas,contrib de melhoria).
*C-Contribuições.
*P-Patrimonial
*A-Agropecuária.
*I-Industrial.
*S-Serviços.
*Trans-Transferências Correntes.
*Outras Receitas Correntes.
Receitas de Capital.
*Opera-Operações de Crédito.
*Ali-Alienações.
*Amor-Amortização de Empréstimos.
*Trans---Transferências de Capital.
*Ou----Outras Receitas de Capital
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RESOLUÇÃO:
Pessoal, notem como esse assunto é recorrente em diferentes bancas! Por isso vamos repisar nosso mnemônico de novo e de novo:
Novamente, vamos recorrer ao nosso mnemônico de origens da receita orçamentária:
Receitas correntes: TributaConPAIS TransOu
· Tributárias;
· Contribuições;
· Patrimoniais;
· Agropecuária;
· Industriais;
· Serviços;
· Transferências Correntes;
· Outras Receitas Correntes;
Receitas de capital: OperaAliAmor TransOu
· Operações de Crédito;
· Alienação de Bens;
· Amortização de Empréstimos;
· Transferências de capital;
· Outras receitas de capital.
Assim, podemos ver que a alternativa correta é a letra c), que contém as receitas patrimonial e agropecuária.
Gabarito: LETRA C
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GABRITO: LETRA C
Art. 11, §4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:
> Receitas Correntes (TRIBUTA CON PAIS TO):
Tributária - resposta da questão
Contribuições
Patrimonial
Agropecuária
Industrial
Serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
> Receitas de Capital (OPERA ALI ATRASO):
Operações de crédito
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferências de capital
Outras receitas de capital
FONTE: QC
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Muito bem. Aqui estamos falando da classificação por natureza da receita.
De acordo com o MTO 2021, quanto à
categoria econômica, os §§ 1º e 2º do art. 11 da Lei nº 4.320, de 1964, classificam as receitas orçamentárias em
Receitas Correntes (código 1) e
Receitas de Capital (código 2).
A
origem (2º nível da classificação por natureza da receita) é o detalhamento das categorias econômicas Receitas Correntes e Receitas de Capital, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.
As origens que compõem as receitas correntes são: Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.
Antigamente, a origem “Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria" era chamada de tributária. Por isso, o mnemônico era: Tributa Con PAISTO, onde:
Onde:
• Tributa: receitas
Tributárias;
• Con: receitas de
Contribuições;
• P: receita
Patrimonial;
• A: receita
Agropecuária;
• I: receita
Industrial;
• S: receita de
Serviços;
• T:
Transferências correntes; e
• O:
Outras receitas correntes.
Ter esse quadro em mente também ajuda muito:
Fonte: MTO 2021.
Agora vamos às alternativas. Vou riscar aquelas que não são receitas correntes:
A) Receita industrial e alienação de bens. Alienação de bens é receita de capital.
B) Receita tributária e operações de crédito. Operações de crédito são receitas de capital.
C) Receita patrimonial e receita agropecuária. D) Receitas de serviços e financiamentos bancários. Amortização de empréstimos é receita de capital.
E)
Transferências de capital e cauções. Transferências de capital são receitas de capital. Cauções são receitas extraorçamentárias.
Gabarito do Professor: Letra C.
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É bom lembrar que se estamos diante de uma receita extraorçamentária não é possível distinguir uma receita corrente pra uma receita de capital.