Questão 2762644

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 15ª Região (SP)
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - História
• Disciplina: História
• Assuntos: Era Vargas – 1930-1954; História do Brasil

O artigo 138 da Constituição de 1937, que estabelece o reconhecimento e a regulação da atividade sindical pelo Estado, foi inspirado

• A. pela Carta de Nuremberg, elaborada em 1924 pelo Partido Nazista.
• B. pelo Documento de Genebra, firmado em 1918 pela Organização Internacional do Trabalho.
• C. pela Carta del Lavoro, promulgada em 1927 pela Itália fascista.
• D. pela Carta dos Trabalhadores Ingleses, editada em 1848 pelo movimento cartista.
• E. pelo Manifesto de Lisboa, escrito em 1930 pelo Movimento Salazarista.

Gabarito: C

Comentários

• A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), sancionada por Getúlio Vargas em 1º de maio de 1943, é uma cópia escrachada da Carta del Lavoro de 1927, o documento-mestre da legislação trabalhista da Itália sob o fascismo. No que diz respeito especificamente à organização sindical, a legislação varguista é, sim, uma cópia fiel da Carta. O por assim dizer plágio nem está na CLT, mas na própria Constituição Federal de 1937, cujo artigo 138 é uma tradução quase literal da declaração III da Carta del Lavoro ( Fonte: Jornal Folha de SP por  Hélio Shwartsman - Fascismo foi modelo para os sindicatos ).

• pela Carta del Lavoro, promulgada em 1927 pela Itália fascista.

• A Constituição de 1937 era de INSPIRAÇÃO FASCISTA e o seu artigo 138, que estabelecia o reconhecimento e a regulação da atividade sindical pelo Estado, por exemplo, foi inspirado diretamente pela Carta del Lavoro, promulgada em 1927 pela Itália fascista.

  Com este texto constitucional, Getúlio Vargas passou a legislar por meio de decretos-leis, o que demonstra o caráter centralizador e autoritário do documento.

  Resposta: C

• A CLT de 1 de maior de 1943 foi inspirada na Carta del Lavoro, promulgada em 1927 - Itália Fascista.