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LETRA A.
Lei nº 9611/98, art. 2º: transporte muldimodal de cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um operador de transporte multimodal.
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Multimodal: várias modalidades.
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TRANSPORTE MULTIMODAL: ocorre quando o transporte, por meio de um só contrato, utiliza várias modalidades (tipos) de transporte para chegar ao seu destino, por meio da responsabilidade de um ÚNICO operador.
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LEI Nº 9.611/1998 ---> Dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas:
Art. 2º Transporte Multimodal de Cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal.
Parágrafo único. O Transporte Multimodal de Cargas é:
I - nacional, quando os pontos de embarque e de destino estiverem situados no território nacional;
II - internacional, quando o ponto de embarque ou de destino estiver situado fora do território nacional.
Art. 3º O Transporte Multimodal de Cargas compreende, além do transporte em si, os serviços de coleta, unitização desunitização, movimentação, armazenagem e entrega de carga ao destinatário, bem como a realização dos serviços correlatos que forem contratados entre a origem e o destino, inclusive os de consolidação e desconsolidação documental de cargas.
Art. 4º O Ministério dos Transportes é o órgão responsável pela política de Transporte Multimodal de Cargas nos segmentos nacional e internacional, ressalvada a legislação vigente e os acordos, tratados e convenções internacionais.
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Quando o assunto é empresarial os oabeiros correm (kkkkkk)
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Transporte Multimodal- Um contrato, varias modalidades de transportes, com a responsabilidade de um único operador.
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