O custo de um ativo intangível adquirido separadamente inclui:
(a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a
compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
(b) qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:
(a) custos de benefícios aos empregados (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 33 –
Benefícios a Empregados) incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais
(de uso ou funcionamento);
(b) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições
operacionais;
(c) custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
Logo,
Intangível= custo + especialistas - desconto comercial.
Intangível = 1900.000.
Os demais valores são custos indiretos, por isso não entraram no cálculo.
Gabarito C
Trata-se da aplicação do CPC 04 ((R1) - Intangível.
➤ Esquema Teórico:
Um intangível será reconhecido se, cumulativamente, atender aos seguintes critérios:
↳ atender ao conceito de intangível: item não monetário identificável sem substância física; e
↳ ser identificável, controlável e gerar benefícios futuros.
⇒ O custo de ativo intangível adquirido separadamente inclui:
→ seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos; e
→ qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.
Exemplos de custos diretamente atribuíveis são:
→ custos de benefícios aos empregados (CPC 33) incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento);
→ honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e
→ custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.
⇒ Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível:
→ custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);
→ custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e
→ custos administrativos e outros custos indiretos.
➤ Resolução: O Ativo Intangível deve ser mensurado inicialmente pelo valor de:
(+) Aquisição de patente: R$ 2.000.000
(-) Desconto comercial (10%*R$ 2.000.000): R$ 200.000
(+) Custos com especialistas para testarem a eficácia do produto: R$ 100.000
(=) Ativo Intangível: R$ 1.900.000
Obs.: Os demais itens são despesas ou custos que não incorporam ao montante inicial do Intangível.
Gabarito: Letra C.