Trata-se da classificação da receita orçamentária conforme o MCASP 8ª.
➤ Teoria:
Em relação à categoria econômica, a receita é classificada em: corrente e de capital.
➥ "Receitas Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas".
Origem da Receita:
→ 1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria;
→ 2 Contribuições;
→ 3 Receita Patrimonial;
→ 4 Receita Agropecuária;
→ 5 Receita Industrial;
→ 6 Receita de Serviços;
→ 7 Transferências Correntes;
→ 9 Outras Receitas Correntes;
➥ "Receitas de Capital [...] são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital".
Origem da Receita:
→ 1 Operações de Crédito;
→ 2 Alienação de Bens;
→ 3 Amortização de Empréstimos;
→ 4 Transferências de Capital;
→ 9 Outras Receitas de Capital.
➤ Resolução: Segundo a categoria econômica, a Receita Orçamentária é classificada em:
↝ A. Receita Corrente e Receita Direta.
Errado. Não consta Receita Direta.
↝ B. Receita Corrente e Receita de Capital.
Certo. Conforme explanação acima.
↝ C. Receita Tributária e Receita de Contribuição.
Errado. Esta classificação representa a origem da receita. Então, não se refere à categoria econômica.
↝ D. Receita Tributária e Receita de Capital.
Errado. Receita Tributária representa a origem da receita. Então, não se refere à categoria econômica.
↝ E. Receita Tributária e Receita Corrente.
Errado. Receita Tributária representa a origem da receita. Então, não se refere à categoria econômica.
Gabarito: Letra B.