Gabarito letra A. O novo cÓdigo de Ética dos profissionais de enfermagem trouxe mudanças no tocante às penalidades e classificação das infrações, a saber:
b) I- Suspensão do exercício profissional: proibição do exercício profissional por período DE ATÉ 90 DIAS (MUDOU) dias e será divulgada nas publicações dos COFEN/COREN, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores
a) GABARITO II- Cassação do direito ao exercício profissional: perda do direito ao exercício da enfermagem por um período de ATÉ 30 ANOS (NOVO) e será divulgada nas publicações dos COREN/COFEN e em jornais de grande circulação.
c) Art.111- As infrações serão consideradas leves, MODERADAS (NOVO) graves ou gravíssimas, segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso
d) Art.110- Para graduação da penalidade considera-se:
a) A gravidade da infração;
b) As circunstâncias agravantes e atenuantes;
c) O dano causado e o resultado;
d) Os antecedentes do infrator
e) Art.64- DAS PROIBIÇÕES Provocar/cooperar/ser conivente ou omisso com violência contra pessoa, família e comunidade no exercício da função. Gravíssima. Causa CASSAÇÃO
FONTE: RESOLUÇÃO COFEN 564/2017 CÓDIGO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
A) A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por até 30 anos. CORRETA
B) A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por até 120 dias. ERRADA - ATÉ 90 DIAS
C) Na graduação das penalidades, a infração será classificada em leve, moderada e grave. ERRADA - E GRAVÍSSIMAS
D) Circunstâncias agravantes e atenuantes não são consideradas para fins de graduação das penalidades. ERRADA - I - GRAVIDADE DA INFRAÇÃO; II- AS CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES DA INFRAÇÃO; III- DANO CAUSADO E O RESULTADO; IV- OS ANTECEDENTES DO INFRATOR;
E) Ser conivente ou omisso diante de qualquer forma de violência contra a pessoa, quando no exercício da profissão, é infração classificada como grave. ERRADA - SÃO CONSIDERADAS INFRAÇÕES GRAVES AS QUE PROVOQUEM PERIGO DE MORTE, DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO, DANO MORAL IRREMEDIÁVEL NA PESSOA OU AINDA AS QUE CAUSEM DANOS MENTAIS, MORAIS, PATRIMONIAIS OU FINANCEIROS.
QUESTÃO :
INFRAÇÃO :
De acordo com a gravidade, o profissional está sujeito às seguintes penalidades :
Advertência verbal,
Multa,
Censura,
Suspensão ou
Cassação do direito ao exercício profissional.
Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alternativa correta :
GABARITO : A ) :
A CASSAÇÃO consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por até 30 ANOS .
RESOLUÇÃO COFEN No 564 / 2017 www.cofen.gov.br :
Cap IV : INFRAÇÕES E PENALIDADES:
Art 108 : PENALIDADES A SEREM IMPOSTAS PELO SISTEMA COFEN e COREN conforme o que determina o art. 18, da Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes :
I A dvertência ( verbal );
II MULTA ;
III CENSURA ;
IV SUSPEN SÃO ;
V CASSA ÇÃO .
Detalhes para facilitar lembrar :
Gravidade leve :
ADVERTÊNCIA verbal
Algo grave (provocou morte) ??
PENALIDADE aplicada pelo COFEN ( órgão máximo de poder : FEDERAL ) : CASSAÇÃO do registro/retido por 30 anos .
IMPORTANTE : segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso : As infrações serão consideradas :
LE ves ;
MODERA das ;
GRAVES ;
GRAV íssimas
O profissional cometer :
1 ( ERRO LEVE ) : SEM DEBILIDADE :
ADVERTÊNCIA VERBAL :
ADMOESTAÇÃO/ REPREENSÃO :
Registro formal no prontuário ; 2 testemunhas.
2 ( ERRO MODERADO ) : DEBILIDADE TEMPORÁRIA :
MULTA e/ou CENSURA :
MULTA :
Obrigatório pagar de 01 a 10 vezes o valor da anuidade .
CENSURA : Repreender/julgar/informar/divulgar/ exibir ao público : PUBLICAÇÃO OFICIAL NO :
COFEN
COREN e
JORNAIS de grande circulação .
3 ( ERRO GRAVE ) : RISCO DE MORTE :
MULTA e/ou CENSURA e/ou SUSPENSÃO :
SUSPENSÃO :
Suspender / proibir o serviço por 90 dias .
Divulgar / publicar : PUBLICAÇÃO OFICIAL NO :
COFEN
COREN
JORNAIS de grande circulação e
ÓRGÃOS EMPREGADORES.
4 ( ERRO GRAVÍSSIMO ) : MORTE :
CASSAÇÃO : COFEN ( FEDERAL) IRÁ :
LEMBRAR : COREN ( REGIONAL ) IRÁ ADVERTIR, MULTAR ,CENSURAR e SUSPENDER caso necessário e O COFEN ( MAIOR PODER : FEDERAL : IRÁ CASSAR /RETER O REGISTRO PROFISSIONAL registrado no COREN ) .
CASSAR / RETER A CARTEIRA DO COREN por 30 anos ;
Irá devolver após cumprir a pena e após reabilitação.
Divulgar / publicar : PUBLICAÇÃO DO SISTEMA :
COFEN
COREN e
JORNAIS de grande circulação.