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A rigor, da forma como a assertiva "B" está redigida, também encontra-se correta, visto que o "limite" para contratação de obras e serviços de engenharia na modalidade Convite era de R$150 mil (e agora, após o recente decreto 9.412/2018) passou a ser de R$ 330 mil.
Ou seja, "para licitação de obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 100 mil, é utilizada a modalidade convite". É certo que em alguns casos pode ainda haver a dispensa (obras de baixo valor, por exemplo: até 33 mil...), mas em não havendo, a modalidade a ser utilizada como regra seria o convite...
De qualquer forma, como devemos sempre marcar a "mais correta", a alternativa "A" não deixa qualquer dúvida.
GABARITO: A (COM RESSALVAS)
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a) Correta
b) Para licitação de obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 100 mil, é utilizada a modalidade convite. - Convite até R$ 150.000,00. Decreto 9412 - na modalidade convite - até R$ 330.000,00
c) Nos casos em que couber a modalidade tomada de preços, a Administração poderá também utilizar a modalidade convite. - Poderá utilizar a modalidade concorrência
d) É condição para contratação de obras a existência de projeto executivo. - Art. 7 § 1 A execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto executivo, o qual poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que também autorizado pela Administração.
e) As autarquias não estão obrigadas a licitar.- Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
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Paulo Turco, creio que o erro da alternativa A seja a assertiva "é", já que outras modalidades também podem ser utilizadas.
"Para licitação de obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 100 mil, é utilizada a modalidade convite."
Estaria correto se fosse:
"Para licitação de obras e serviços de engenharia com valor de até R$ 100 mil, pode ser utilizada a modalidade convite.