A Educação Escolar se divide em 02 níveis: Educação Básica e Educação Superior;
A Educação Básica se divide em 03 etapas: Educação Infantil, Ensino F. e Ensino Médio;
A Educação Básica também é classificada por Fases, sendo:
° Educação Infantil:
Creche: Para crianças de até 03 anos de idade.
Pré-Escola: Para crianças de 04 à 05 anos de idade.
° Ensino Fundamental:
Anos Iniciais: 05 anos iniciais;
Anos Finais: 04 anos finais;
A Educação Superior se divide em: Cursos Sequenciais, graduação, pós-graduação e cursos de extensão;
Modalidades de Ensino: EJA, Educação Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Quilombola e Educação à Distância.
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