Questão Q922383

De acordo com a Lei n. 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública implica a garantia de

Alternativas

ensino técnico profissionalizante obrigatório e gratuito dos seis aos quatorze anos de idade.

educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.

educação infantil obrigatória e gratuita de zero a cinco anos de idade.

ensino superior gratuito para os que não tiveram acesso na idade própria.

Comentários

Lei n. 9.394/1996
TÍTULO III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Art. 4o O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado
mediante a garantia de:
I – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete)
anos de idade, organizada da seguinte forma:
a) pré-escola;
b) ensino fundamental;
c) ensino médio;

Gabarito B
Acertei a questão, porém considero a alternativa C correta também...

II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;
@Camila Leite, a C não está correta, pois ela diz que é obrigatória dos 0 aos 5 anos, errado! Obrigatório é a partir dos 4 anos, ou seja, dos 0 ao 3, que é o período da creche, é facultativo.
@Camila Leite, a C não está correta, pois ela diz que é obrigatória dos 0 aos 5 anos, errado! Obrigatório é a partir dos 4 anos, ou seja, dos 0 ao 3, que é o período da creche, é facultativo.

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