Gabarito D
Resolvi com base nos Arts que a LDB determina quantidade mínima de tempo.
Art. 57. Nas instituições PÚBLICAS de educação SUPERIOR, o PROFESSOR ficará obrigado ao mínimo de 8 OITO HORAS semanais de aulas.
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a GARANTIA de:
I - educação BÁSICA OBRIGATÓRIA e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
II - educação INFANTIL gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade;
Art. 24. A educação BÁSICA, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes REGRAS COMUNS:
I - a carga horária mínima anual será de 800 oitocentas HORAS para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de 200 duzentos DIAS de efetivo trabalho escolar, excluído o TEMPO reservado aos EXAMES FINAIS, quando houver;
Art. 47. Na EDUCAÇÃO SUPERIOR, o ano LETIVO regular, independente do ano CIVIL, tem, no mínimo, 200 DUZENTOS DIAS de trabalho acadêmico efetivo, EXCLUÍDO o TEMPO reservado aos EXAMES FINAIS, quando houver.