Questão Q922420

O documento que oferece às escolas e aos sistemas de ensino “conjuntos articulados de princípios, critérios e procedimentos a serem observados na organização e no planejamento de suas atividades assim como na execução e avaliação dos seus cursos e projetos pedagógicos” é assim intitulado:

Alternativas

Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Constituição da República Federativa do Brasil.

Base Nacional Comum Curricular.

Comentários

A) CORRETA

Diretrizes
Curriculares Nacionais
são
normas
obrigatórias
para
a
Educação
Básica
que
têm
como
objetivo orientar
o
planejamento
curricular
das
escolas
e
dos
sistemas de
ensino,
norteando
seus
currículos
e
conteúdos
mínimos.
Assim,
as
diretrizes
asseguram
a
formação básica, com
base
na
Lei
de
Diretrizes
e
Bases
da
Educação
(LDB),
definindo
competências
e
diretrizes
para
a
Educação
Infantil,
o
Ensino
Fundamental
e
o
Ensino
Médio
A)   Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica: Correta

B)   Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: estabelece as diretrizes e bases da educação Nacional.

C)   Constituição da República Federativa do Brasil: é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos.

D)   Base Nacional Comum Curricular: é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica.

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