Questão 2767663

• Banca: UPENET/IAUPE
• Órgão: PM-PE
• Ano: 2018
• Provas: UPENET/IAUPE - 2018 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Família, Criança, Adolescente e Idoso; Ordem Social

Acerca do capítulo da Constituição Federal que trata da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, analise as assertivas a seguir:

I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

II. Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em seus lares.

III. A celebração do casamento civil é gratuita apenas para as pessoas com baixa renda comprovada.

IV. A comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes não pode ser compreendida como entidade familiar.

Estão CORRETAS

• A. I e II, apenas.
• B. I, II e IV, apenas.
• C. I, III e IV, apenas.
• D. II, III e IV, apenas.
• E. I, II, III e IV.

Gabarito: A

Comentários

• GAB: A) I e II, apenas.

   

  I. (C) São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

  Art. 228.

   

  II. (C) Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em seus lares.

  Art. 230.§ 1º

   

  III. (E) A celebração do casamento civil é gratuita apenas para as pessoas com baixa renda comprovada.

  Art. 226. § 1º O casamento é civil e gratuita a celebração.

   

  IV. (E) A comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes não pode ser compreendida como entidade familiar.

  Art. 226. § 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

• tendo em vista que a alternativa IV está incorreta, só resta a letra A

  GABARITO A

• I. V

  II. V

  III. A celebração do casamento civil é gratuita PARA TODOS.

  IV. É sim entidade familiar

• só de eliminar a IV ja mata a questão kkkkk