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GABARITO: "D"
A classificação por esfera orçamentária tem por finalidade identificar se a receita pertence ao Orçamento Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimento das Empresas Estatais, conforme distingue o § 5o do art. 165 da CF.
FONTE: MTO 2018, página 25
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A resposta, na verdade, está na página 35!
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A classificação por esfera discrimina o tipo de orçamento.
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"Professor, que que é isso?! Eu preciso saber os códigos agora?!"
NÃO!
Preste atenção no enunciado da questão. Ela fala: "a classificação da despesa pública por esfera orçamentária (...)".
Pronto. Você só precisa saber o que é a classificação da despesa pública por esfera orçamentária.
"E o que é ela mesmo, professor?"
É a classificação que identifica EM QUE ORÇAMENTO a despesa está, ou seja, essa classificação tem por finalidade identificar se a despesa pertence ao Orçamento Fiscal, da Seguridade Social ou de Investimento.
Pronto, só sabendo disso você já marca a alternativa D e corre pro abraço!
Abraço!
Gabarito: D
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Gab. D
ORÇAMENTO FISCAL - F (código 10)
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - S (código 20)
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - I (código 30)
Fonte: colegas do Qc
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Gab. D
ORÇAMENTO FISCAL - F (código 10)
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - S (código 20)
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - I (código 30)
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Não há necessidade de saber o código, apenas qual das alternativas pertence à classificação por esfera orçamentária.
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Vamos analisar a questão.
A classificação por esfera orçamentária tem por finalidade identificar se a despesa pertence ao Orçamento Fiscal (F), da Seguridade Social (S) ou de Investimento das Empresas Estatais (I), conforme disposto no § 5º do art. 165 da CF.
Na base de dados do SIOP, o campo destinado à esfera orçamentária é composto de dois dígitos e será associado à ação orçamentária:
Código
| Classificação
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10
| Orçamento Fiscal (OF)
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20
| Orçamento da Seguridade Social (OSS)
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30
| Orçamento de Investimento (OI)
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Portanto, os códigos 10, 20 e 30 identificam, respectivamente, Orçamento Fiscal, Orçamento de Seguridade Social e Orçamento de Investimentos.
Gabarito do Professor: Letra D.