Questão 2769058

• Banca: FUNRIO
• Órgão: AL-RR
• Ano: 2018
• Provas: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador (Anulada)
• Disciplina: Regimento Interno
• Assuntos: Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima

Conforme estabelecido no Regimento Interno da ALE-RR, pode-se afirmar que as comissões são permanentes e temporárias, respectivamente, aquelas que

• A. subsistem nas legislaturas e se extinguem com o término da legislatura, ou antes dele, se atingido o fim para que foram criadas ou findo o prazo estipulado para o seu funcionamento.
• B. se extinguem com o término da legislatura, ou antes dele, se atingido o fim para que foram criadas ou findo o prazo estipulado para o seu funcionamento e as que subsistem nas legislaturas.
• C. subsistem nas legislaturas e se extinguem apenas com o término da legislatura, se atingido o fim para que foram criadas ou findo o prazo estipulado para o seu funcionamento e as que subsistem nas legislaturas.
• D. se extinguem apenas com o término da legislatura e as que subsistem nas legislaturas, se atingido o fim para que foram criadas ou findo o prazo estipulado para o seu funcionamento e as que subsistem nas legislaturas.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 41. As Comissões Temporárias são:

  I - Especiais;

  a) internas; e

  b) externas.

  II - de Inquérito;

  e III - de Representação. 

  (...)

  §4º As Comissões Temporárias extinguem-se pela conclusão de sua tarefa, ao término do respectivo prazo e ao encerramento da legislatura.

• Art. 29. As Comissões da Assembleia são:
  I – Permanentes, as que subsistem nas legislaturas; e
  II - Temporárias, as que se extinguem com o término da legislatura, ou antes dele, se atingido o fim para que foram criadas ou findo o prazo estipulado para o seu funcionamento.

  LETRA A