Questão 2769076

• Banca: FUNRIO
• Órgão: AL-RR
• Ano: 2018
• Provas: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador (Anulada)
• Disciplina: Regimento Interno
• Assuntos: Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima

A defesa do Poder Legislativo, de seus órgãos e membros, quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade, em razão de exercício do mandato ou das suas funções institucionais, caberá à

• A. Comissão Permanente.
• B. Consultoria Jurídica.
• C. Comissão Jurídica.
• D. Comissão Temporária.

Gabarito: B

Comentários

• SEÇÃO XIII

  Da Consultoria Jurídica

  Art. 81. A Consultoria terá por finalidade promover, em colaboração com a Mesa, a defesa do Poder Legislativo, de seus órgãos e membros quando atingidos em sua honra ou imagem perante a sociedade, em razão de exercício do mandato ou das suas funções institucionais.