Questão 276934

• Banca: ESAF
• Órgão: CVM
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - CVM - Analista - Planejamento e Execução Financeira - Contador - prova 2; ESAF - 2010 - CVM - Analista - Planejamento e Execução Financeira - prova 2
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Depreciação, Amortização e Exaustão; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

A respeito dos critérios para reconhecimento e mensuração da depreciação, amortização e exaustão no setor público, é correto afirmar:

• A. o valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados pelo menos uma vez a cada dois anos.
• B. a depreciação e a amortização cessam quando o bem se torna obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.
• C. os bens de uso comum de qualquer natureza não estão sujeitos à depreciação.
• D. o valor da parcela a ser reconhecida no resultado como decréscimo patrimonial e demonstrada no balanço patrimonial deve ser demonstrado em conta redutora do respectivo ativo.
• E. no caso das entidades da administração direta, a depreciação deve ser lançada diretamente contra as contas do patrimônio líquido.

Gabarito: D

Comentários

• A)errada - O valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados, pelo menos, no final de cada exercício. 
  B)errada - A depreciação e a amortização não cessam quando o ativo torna-se obsoleto ou é retirado temporariamente de operação.
  C)errada -Não estão sujeitos ao regime de depreciação: bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, considerados tecnicamente, de vida útil indeterminada;
  D)correta -             valor da parcela que deve ser reconhecida no resultado como decréscimo patrimonial, e, no balanço patrimonial, representada em conta redutora do respectivo ativo;
  E)errada

• A respeito dos critérios para reconhecimento e mensuração da depreciação, amortização e exaustão no setor público, é correto afirmar:
  a) o valor residual e a vida útil econômica de um ativo devem ser revisados pelo menos uma vez a cada dois anos.
  Letra A esta errada porque diz que o valor residual e econômico devem ser revisados pelo menos uma vez a cada dois anos.Ou seja,o valor residual e econômico do ativo é avaliado mensalmente quando o item estiver em uso.E ao final de cada exercício financeiro a entidade deve realizar a revisão da vida útil e do valor residual do item do ativo.
  
  

  Valor Residual de um Ativo 
  É o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso o ativo já tivesse a idade, a condição esperada e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil. O cálculo do valor residual é feito por estimativa, sendo seu valor determinado antes do início da depreciação. Assim, o valor residual seria o valor de mercado depois de efetuada toda a depreciação. O valor residual é determinado para que a depreciação não seja incidente em cem por cento do valor do bem, e desta forma não sejam registradas variações patrimoniais diminutivas além das realmente incorridas. 
  

   A apuração da depreciação, amortização e exaustão deve ser feita mensalmente, quando o item do ativo estiver em condições de uso.
  

   Ao final de cada exercício financeiro a entidade deve realizar a revisão da vida útil e do valor residual do item do ativo. Ao fim da depreciação o valor líquido contábil deve ser igual ao valor residual. 
  Manual de Contabilidade pública 6° edição