Questão 276949

• Banca: ESAF
• Órgão: CVM
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - CVM - Analista - Planejamento e Execução Financeira - Contador - prova 2; ESAF - 2010 - CVM - Analista - Planejamento e Execução Financeira - prova 2
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Patrimonial - BP; Demonstrações Contábeis

Assinale a opção que indica uma exceção à regra de classificação do passivo circulante, segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

• A. Depósitos de terceiros e retenções em nome destes, quando a entidade pública for fiel depositária.
• B. Valores decorrentes das retenções na folha de pagamento de funcionários.
• C. Restos a pagar não-processados, quando a destinação for a transferência de recursos.
• D. Restos a pagar processados, se o credor for instituição situada fora do país.
• E. Dívida mobiliária, se o prazo de resgate do título for de até vinte e três meses.

Gabarito: A

Comentários

• Os passivos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:
  (a) corresponderem a valores exigíveis até o término do exercício seguinte;
  (b) corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.
  
  nao entendi o gabarito dessa questão.
• Não sei se interpretei bem sua dúvida, mas...
  
  O que ocorre é que os depósitos de terceiros vão para o PC se forem exigíveis tanto até final do exercício seguinte, quando daqui a 5 anos. 
  Isso fere a regra para classificação no PC. É uma exceção à normalidade da classificação em circulante.
• Ainda não entedi....
  Os depósitos de 3° são regra do PC, porque seriam exceção????????????????

• mas, se for por isso retencoes em folha de pagamento tbm nao seria o mesmo raciocinio do item A.. se alguem souber explicar!..

• Meninas, a interpretação da NBC 16.6 é simples e a Belizia explicou mto bem!
  
  NBC 16.6
  
  17. Os passivos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem um dos seguintes critérios:
  
  (a) corresponderem a valores exigíveis até o final do exercício seguinte;
  (b) corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.
  
  Ou seja, independente do prazo, os valores de terceiros ou retenções em nome deles, qdo a entidade for a fiel depositária, será SEMPRE classificado no PC.
  
  Ex: depósito de terceiro a ser devolvido daqui a 7 meses (até o término do exercício seguinte), se classifica no PC;
  depósito de terceiro a ser devolvido daqui a 60 meses, tbm se classifica no PC.
  
  INDEPENDE DO PRAZO, OK???
  
  Retenções em folha de pgto é outra coisa, nao tem nada a ver com valores retidos por um depositário fiel (órgão ou entidade pública) e NÃO está preconizado na exceção no que se refere o item 17 da NBC T 16.6.
  
  Vlw!
• Permintam-me discordar, mas as justificativas apresentadas para a alternativa A não tem respaldo na NBCT 16.6. O item 17, alínea b da referida norma estabelece claramente que as retenções em nome de terceiros (tome-se como exemplo as retenções em folhas de pagamento de funcionários) também devem ser classificadas no passivo circulante.
  
  Se a justificativas dos colegas acima estiverem corretas, são duas as alternativas certas: letras A e B. Neste caso a ESAF pisou na bola... de novo...
  

  NBC T 16.6, Item 17:
  (...)
  (b) corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.
   

• Pessoal, vocês estão fazendo tempestade em copo d'água!
  
  A banca só queria duas coisas:
  
  1º) Que o candidado soubesse que a REGRA GERAL de classificação no circulante é: "Até final do exercício seguinte".
  
  2º) A exceção a regra: "corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade."

   

  Simples assim!