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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
GABARITO: LETRA D
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Só racismo é imprescritível nessa questão
Abraços
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Para as hipóteses de inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: TTTH ou 3TH (*)
Tortura;
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins,
Terrorismo e;
Hediondos, e equiparados, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem
Para as hipóteses de de inafiançáveis e imprescritíveis: RG
Racismo, constitui crime, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
ação de Grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
(*) uma vez eu vi um cara que fez um 'mnemônico' que associou o 3TH a imagem de um perfume, como se 3th fosse um perfume. Aí ficou: 3TH - perfume - é sem graça! kkkk achei engraçado, mas servia para ele! Fica a sugestão para quem gosta de mapas mentais;
(**) lembrem-se que todos os citados acima são inafiançáveis! Assim, o que muda é o não cabimento de graça ou anistia (3TH) ou ser imprescritível (RG);
Abraços
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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
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3TH não tem graça nem fiança:
Tortura
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
Terrorismo
Hediondos
RA-ÇÃO não tem fiança nem prescreve:
RAcismo
aÇÃO de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
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Gabarito Letra D
Todos são crimes inafiançáveis, quanto a imprescritíveis temos apenas Racismo e ação de grupos armados. Com isso consequentemente os outros são insuscetíveis de graça ou anistia, logo o hediondo entra nessa categoria portanto. letra D
Art. 5º XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. O terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
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Gabarito: D)
Decorem:
TTTH inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia:
Tortura
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
Terrorismo
Hediondos
RA-ÇÃO inafiançáveis e imprescritíveis:
RAcismo
AÇÃO de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático
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Ajuda-me até hoje ! Colou como chiclete !
- 3TH = INSINA ----------------- - [Tráfico, Tortura, Terrorismo e Hediondos - Insuscetíveis de graça ou anistia e Inafiançáveis]
- RAGA = IMPINA --------------- - [Racismo e Ação de Grupos Armados - Imprescritível e Inafiançável]
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Não sei se os colegas concordam, mas na minha humilde opinião, esta banca foi muito bem na parte de Direito Constitucional (única matéria que resolvi até o momento, não fiz a prova), inclusive cobrando temas relacionados ao Direito Penal e Processual Penal (o que acredito que deva ocorrer em uma prova para Delegado), bem diferente da prova de Delta/SP (a qual eu fiz), cuja parte de constitucional achei ruim.
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LETRA D
03T + HEDIONDOS = INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA.
TORTURA
TRÁFICO
TERRORISMO
RACISMO + AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS = IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS.
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GABARITO D
Imprescritiveis : R.AGA
Inafiançaveis: Todos ( R.AGA.3T.CH)
Insuscetíveis de Graça ou Anistia: 3T.CH
bons estudos
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3TH - Tortura, Tráfico, Terrorismo e os definidos como crimes Hediondos (Inafiançáveis e Insuscetíveis de graça ou anistia)
RAÇÃO - Racismo e Ação de Grupos Armados (Imprescritíveis e inafiançáveis)
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Isso dai cai mais que o Neymar
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GABARITO ''D''
Somente a título de complementação:
Q671174 -> Nos termos da Constituição Federal de 1988, são considerados crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça e anistia:
a) a ação de grupos armados contra a ordem constitucional
b) os definidos como crimes hediondos. GABARITO
c) a ação de militares contra o Estado Democrático de Direito
d) a prática de atos de improbidade administrativa
e) o racismo e os crimes políticos
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GABARITO LETRA "D".
CRIMES HEDIONDOS- Art. 5º, inciso XLIII, da CF/88 - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; (Regulamento)
RACISMO- Art. 5º, inciso XLII, da CF/88 - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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LETRA D CORRETA
--> TODOS são inafiançáveis
--> Somente a RAÇÃO é imprescritível (RAcismo e AÇÃO de grupos armados)
--> O 3TH é insuscetíveis de graça e anistia ( Tortura, Tráfico e Terrorismo, Hediondos)
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Imprescritíveis= Ração ( Racismo - Ação de grupos armados)
Inafiançáveis= Racismo, ação de grupos armados, Tráfico, terrorismo, tortura e crimes hediondos.
Insuscetíveis de graça e anistia= HT3 ( Crimes Hediondos - Tráfico, tortura e terrorismo)
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Gab D
Art 5°- XLII- A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
XLII- A lei considerará crimes inafiançáveis e inscuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los , se omitirem.
XLIV- Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos de armados civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático.
Inafiançável = Todos
Imprescritível = Racismo e Ação de grupos armados
Insuscetível = Tortura, tráfico e terrorismo
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BIZU DOS COLEGAS DO QC COM O QUAL NUNCA MAIS ERREI QUESTÕES DESSE TIPO
RAGA ==> IMPINA (RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS ==> IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL)
3TH ==> INSINA (TERRORISMO TRÁFICO E TORTURA ==> INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA E INAFIANÇÁVEIS)
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CONFORME ART 5º XLII DA CF, " A PRÁTICA DO RACISMO CONSTITUI CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL, SUJEITO À PENA DE RECLUSÃO NOS TERMOS DA LEI."
CONFORME RT 5º XLIII- " A LEI CONSIDERARÁ CRIMES INAFIANÇÁVEIS E INSULSETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA A PRÁTICA DE TORTURA, O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, O TERRORISMO E OS DEFINIDOS COMO CRIMES HEDIONDOS , POR ELES RESPONDENDO OS MANDANTES, OS EXECUTORES E OS QUE PODENDO EVITÁ-LOS SE OMITEM."
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Não encontrei erro na letra A. Alguém pode dizer?
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Qual é o erro da alternativa A?
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O erro da letra A:
" ambos insuscetíveis de graça e anistia " ERRADO ( somente os Hediondos )
- IMPRESCRITÍVEIS - Racismo, Ação de grupos armados
- INAFIANÇÁVEIS - Racismo, Ação de grupos armados, Terrorismo, Tortura, Tráfico de entorpecentes, Hediondos
- INSUSCETÍVEIS de graça e anistia - Terrorismo, Tortura, Tráfico de entorpecentes, Hediondos
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errei lá e errei aqui. :(
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IMPRESCRITÍVEIS INAFIANÇÁVEIS INSUSETÍVEIS DE GRAÇA\ANISTIA
RAÇÃO RAÇÃO + 3TH 3TH
RACISMO RACISMO TERRORRISMO
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS AÇÃO TORTURA
TERRORRISMO TRÁFICO
TORTURA HEDIONDOS
TRÁFICO
CRIMES HEDIONDOS
FONTE : ESQUEMA ALFACON.
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Letra D
Art 5°- XLII- A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
XLII- A lei considerará crimes inafiançáveis e inscuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los , se omitirem.
XLIV- Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos de armados civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático.
Inafiançável = Todos
Imprescritível = Racismo e Ação de grupos armados
Insuscetível = Tortura, tráfico e terrorismo
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GABARITO D ESSA FOI BOA
TEXTO DE LEI !!
RUMO A POSSE PMGO.
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Qual o erro da letra "a)"? Não ler todas as alternativas para marcar a mais certa? tá de onda!
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Fábio Saraiva, RACISMO não é inssuscetível de graça/anistia.
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3T+H não tem graça.
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Tentando simplificar, apenas para somar:
Imprescritíveis e inafiançáveis = Racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Todo o restante = inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
#Força.
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insuscetível de
crimes inafiançável imprescritivel graça anistia
racismo x x
ação de grupos paramilitares x x
tortura x x x
trafico x x x
terrorismo x x x
hediondos x x x
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GAB. D
RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS ( INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL)
HEDIONDOS (INAFIANÇÁVEL, INSUSCETÍVEL )
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Racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
"Negão armado" = Imprescritíveis e inafiançáveis.
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Mnemônico maroto p criançada não errar mais nunca esse tipo de questão.
R-Ação(racismo e ação de grupos armados) = impina [imprescritível & inafiançável ]
t3hed(trafico,tortura,terrorismo) = insina gina [insuscetível de graça,indulto e anistia & inafiançáveis ]
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Isso é um balaio de gato danado!
O Racismo é imprescritível e inafiançável, mas não é hediondo. Pode haver anistia e graça;
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Grupos armados:
É inafiançável e imprescritível . Mas pode haver anistia e graça. Em regra não é Hediondo.
Porém, se for grupo armado para extermínio, aí será hediondo e não será imprescritível (porque não é contra a ordem Const. ou Est. democrático), não poderá haver a anistia e graça e indulto, porque é aplicado o artigo 2º da lei 8072/90.
5º, CF, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
5º, CF, XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
L 8072/90 Art. 1 São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no consumados ou tentados:
I – homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII);
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É tranquilo, mas se não prestar atenção, toma no c* mesmo.
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Lembrando que o Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a omissão legislativa, decidiu, provisoriamente, que homofobia e transfobia serão tratadas como crime de racismo.
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e do Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin. Em 13 de junho de 2019.
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Gabarito: letra D
complementando
a) ambos crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
b) crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, o primeiro, e crimes inafiançáveis e imprescritíveis, os segundos.
c) ambos crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
d) crime inafiançável e imprescritível, o primeiro, e crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, os segundos.
e) ambos crimes inafiançáveis, mas prescritíveis, pois o ordenamento constitucional não admite a ideia de imprescritibilidade.
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gb d
pmgoo
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gb d
pmgoo
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EXCELENTE GB D esse tipo de questão estraga o psicológico kkkkk...
´pmgooooo
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EXCELENTE GB D esse tipo de questão estraga o psicológico kkkkk...
´pmgooooo
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Pura decoreba
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BANCA ORDEM: crime inafiançável e imprescritível, o primeiro, e crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, os segundos.
COMO O CANDIDATO TEM QUE LER:
O primeiro: crime inafiançável e imprescritível. (RACISMO)
O segundo: crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia (HEDIONDOS)
GABARITO= D
AVANTE
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3TH - Tortura
Terrorismo
Tráfico Ilícito
Hediondos
São inafiançáveis e Ins. de graça e anistia
Racismo e ação de grupos armados
São inafiançáveis e imprescritíveis
Bons estudos!!
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Redação confusa do tipo que faz errar a questão mesmo conhecendo o conteúdo. PQP,.
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Conforme a LCH, art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:
I - anistia, graça e indulto;
e ainda inafiançáveis.
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Eu gravei com um macete mnemônico:
RAGA - IMPINA
3TH - INSINA
RAcismo
Grupos Armados
IMPrescritíveis
INAfiancáveis
3 TH
Tortura
Tráfico
Terrorismo
Hediondos
INSuscetíveis de anistia, graça ou indulto
INAfiançáveis
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Art 5°- XLII- A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
XLII- A lei considerará crimes inafiançáveis e inscuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los , se omitirem.
XLIV- Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos de armados civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático.
Inafiançável = Todos
Imprescritível = Racismo e Ação de grupos armados
Insuscetível = Tortura, tráfico e terrorismo
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre racismo e crimes hediondos.
Análise das alternativas:
Alternativa A - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.
Alternativa B - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.
Alternativa C - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.
Alternativa D - Correta! Os crimes hediondos não são imprescritíveis, apenas o racismo e os crimes de ação armada contra a ordem constitucional e Estado Democrático. Art. 5º, CRFB/88: "XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei; XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;"
Alternativa E - Incorreta. Não é o que dispõe a CRFB/88 sobre o tema.
Gabarito:
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa D.
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3TH = TORTURA, TRAFICO, TERRORISMO E CRIMES HEDIONDOS.
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA + INAFIANÇÁVEIS
RAGAIM = RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
IMPRESCRITÍVEIS + INAFIANÇÁVEIS
lembrar que ambos são inafiançáveis. Porém o RAGAIM é imprescritível.
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Esse questão merece anulação haja vista que a letra A, apesar de não estar completa, também está correta.
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errei por falta de atenção
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3TH = INSINA ----------------- - [Tráfico, Tortura, Terrorismo e Hediondos - Insuscetíveis de graça ou anistia e Inafiançáveis]
- RAGA = IMPINA --------------- - [Racismo e Ação de Grupos Armados - Imprescritível e Inafiançável]
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Favor desconsiderar essa questão. Absurdamente equivocada, salvo melhor juízo. LETRA A também está correta.
ESTUDO DESCOMPLICADO PARA CONCURSOS.
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Copiei de algum guerreiro aqui do QC:
Crimes insuscetíveis de graça ou anistia: tortura, tráfico ilícito de entorpecentes, terrorismo, crimes hediondos (TTT + hediondos)
Crimes imprescritíveis: ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático e racismo.
Crimes inafiançáveis: todos os citados.
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PM PB BORAH