Questão 2771629

• Banca: CS-UFG
• Órgão: SANEAGO - GO
• Ano: 2018
• Provas: CS-UFG - 2018 - SANEAGO - GO - Assistente de Informática
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Gerenciamento e Controle Sanitário

O controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo, estaduais, do Distrito Federal e municipais, assegurada

• A. a representação dos titulares dos serviços e de órgãos governamentais, com restrição absoluta ao setor de saneamento básico.
• B. a representação dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico e dos usuários de serviços de saneamento básico.
• C. a representação de qualquer pessoa da sociedade civil, mas proíbe a participação de entidades que, relacionadas ao saneamento básico, protegem o direito do consumidor.
• D. a representação de órgãos governamentais, dos titulares dos serviços, dos prestadores de serviços públicos, dos usuários de serviços, de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor, relacionados ao setor de saneamento básico.

Gabarito: A