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GABARITO: A
O Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, como órgão central do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.
Fonte: http://siga.arquivonacional.gov.br/index.php/perguntas-frequentes/41-servicos
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Lei n.º 8.159/1991.
Art. 26 - Fica criado o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), órgão vinculado ao Arquivo Nacional, que definirá a política nacional de arquivos, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos (Sinar).
§ 1º - O Conselho Nacional de Arquivos será presidido pelo Diretor-Geral do Arquivo Nacional e integrado por representantes de instituições arquivísticas e acadêmicas, públicas e privadas.
§ 2º - A estrutura e funcionamento do conselho criado neste artigo serão estabelecidos em regulamento.
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O Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos, bem como exercer orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos documentos de arquivo.
A Constituição Federal de 1988 e particularmente a , que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, delegaram ao Poder Público estas responsabilidades, consubstanciadas pelo , que consolidou os decretos anteriores - nºs , de 29 de junho de 1994; , de 25 de abril de 1995, , de 20 de março de 1997 e , de 18 de janeiro de 1999.
De acordo com estes dispositivos legais, as ações visando à consolidação da política nacional de arquivos deverão ser emanadas do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ.
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CONARQ
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CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos)
- órgão colegiado
- vinculado ao Arquivo Nacional
- é órgão CENTRAL do SINAR (Sistema Nacional de Arquivos).
- DEFINE a Política Nacional de Arquivos público e privados. O SINAR implementa!
- Exerce orientação normativa visando à gestão documental e à proteção especial aos docs. de arquivos.
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GABARITO LETRA A
LEI Nº 8159/1991 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ARTIGO 26 - Fica criado o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão vinculado ao Arquivo Nacional, que definirá a política nacional de arquivos, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
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GABARITO: LETRA A
Art. 26 - Fica criado o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão vinculado ao Arquivo Nacional, que definirá a política nacional de arquivos, como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
FONTE: LEI N° 8.159, DE 8 DE JANEIRO DE 1991.
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Veja mais uma como a Banca cobrou, e minha correção.
Ano: 2019 Banca: AOCP Órgão: UFPB Prova: Arquivísta
A respeito do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), assinale a alternativa correta.
A) ARQUIVO NACIONAL tem por finalidade definir a política nacional de arquivos, (Quem DEFINE a política é o CONARQ) como órgão central de um Sistema Nacional de Arquivos (SINAR). ASSIM ficaria CORRETA.
B) Compete ao CONARQ a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal. (F) ESSA É Competência do Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, e acompanhar e implementar a política nacional de arquivos.
C) Compete ao Arquivo Nacional ESTABELECER diretrizes! (NÃO) para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivos. (F) MISTUROU TUDO
D) Cabe ao CONARQ dar o apoio técnico e administrativo ao Arquivo Nacional. (F)
Art. 5° Caberá ao ARQUIVO NACIONAL dar "ESSE" apoio técnico e administrativo ao CONARQ.
E) O CONARQ tem por finalidade DEFINIR a política nacional de arquivos públicos e privados, bem como exercer orientação NORMATIVA visando à GESTÃO DOCUMENTAL E À PROTEÇÃO especial aos documentos de arquivo. (V)
Você errou! Resposta: E
Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ - Colegiado / Central / Define / vinculado / Normativo
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Terminou em ARQ de arquivo/arquivologia, então tinha q ser a alternativa a)...