SóProvas

ID
2779030
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

A partir da Segunda Guerra Mundial, movimentos internacionais surgiram em prol da proteção dos patrimônios no mundo. A preocupação com a proteção do patrimônio mundial, cultural e natural incluía a preservação dos sítios culturais e a conservação da natureza. Tendo em vista os marcos internacionais e nacionais da preservação, incluindo-se convenções, decreto-lei e a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.


De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, que trata do patrimônio histórico e artístico nacional, estão sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como as paisagens e os sítios, por sua notoriedade.

Alternativas
Comentários

  •  

    Correto :)

     Conforme dispõe o art. 1º, §2º, Decreto-Lei 25/1937, estão sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana.

  • GABARITO: CERTO

    DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937.Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

    Art. 1º ConstituI o patrimônio histórico e artístico nacional:

    -o conjunto dos bens móveis e imóveis

    -existentes no país e

    -cuja conservação seja de interesse público,

    -quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil,

    -quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

     § 2º Equiparam-se aos bens a que se refere o presente artigo e são também sujeitos a tombamento:

    -os monumentos naturais,

    -bem como os sítios

    -e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pelo natureza ou agenciados pelo indústria humana.

  • GABARITO: CERTO.