Questão 2779039

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IPHAN
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 1; CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 2; CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 3; CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 4; CESPE - 2018 - IPHAN - Auxiliar Institucional - Área 5; CESPE - 2018 - IPHAN - Conhecimentos Básicos - Cargos de Nível Médio
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.

O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, voltado à implantação de políticas de inventário, valorização e referenciamento do patrimônio imaterial, no âmbito do Ministério da Cultura.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Correto. Decreto n.º 3.551/2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.

• Gente, por que a Cespe mudou pra errado? que absurdo!!!

   

• "Art. 8o  Fica instituído, no âmbito do Ministério da Cultura, o "Programa Nacional do Patrimônio Imaterial", visando à implementação de política específica de inventário, referenciamento e valorização desse patrimônio".

• Gabarito Definitivo CESPE: E (errado):

  
  

  "A iniciativas anteriores ao decreto citado no item a respeito Programa Nacional do Patrimônio Imaterial." 

  
  

  Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/iphan_18/arquivos/IPHAN_18_ADMINISTRATIVA_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERAES_DE_GABARITO.PDF