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ID
2779156
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Conhecimentos Gerais
Assuntos

Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.

A criação da Inspetoria de Monumentos Nacionais visou, por meio do entendimento com os governos dos estados, uniformizar a legislação sobre a proteção e a conservação dos monumentos nacionais, além da guarda e fiscalização dos objetos histórico-artísticos.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito CERTO

     

    Dicionário do Patrimônio Cultural

    a. Inspetoria de Monumentos Nacionais (IMN) foi criada pelo Decreto nº 24.735, de 14 de julho de 1934 (assinado pelo presidente Getúlio Vargas e seu ministro da Educação e Saúde Pública, Washington Pires);

     

    b. Caberia a este desempenhar as funções de

    - Inspeção das edificações de valor histórico e artístico;

    - Controle do comércio de objetos de arte e antiguidades ( emissão de determinações, entre as quais a organização de um catálogo dos edifícios dotados de “valor e interesse artístico-histórico existentes no país” para propor ao governo federal aqueles que deveriam ser declarados Monumentos Nacionais, não podendo ser demolidos, reformados ou transformados sem a permissão e fiscalização do MHN);

     

    c. não tinha autonomia para determinar quais edificações deveriam ser consideradas monumentos nacionais;

     

    d. Responsável por entrar em entendimento com os governos dos estados para uniformizar a legislação sobre a proteção e conservação dos Monumentos Nacionais, bem como a guarda e fiscalização dos objetos histórico-artísticos;