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Em 31/12/2017, uma sociedade empresária declarou a distribuição de dividendos no total de R$ 100.000. Destes, R$ 80.000 representavam o dividendo mínimo obrigatório, enquanto R$ 20.000 eram dividendos adicionais aos obrigatórios.
D: Lucro Ajustado (PL).....................R$ 100.000
C: Dividendos a Pagar (PC)...............R$ 80.000
C: Dividendos Adicionais (PL).....R$ 20.000
Gab. E
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Os DIVIDENDOS COMPLEMENTARES ficam no PL aguardando aprovação da assembleia, após aprovação passam para DIVIDENDOS A PAGAR no passivo.
No momento da distribuição somente os DIVIDENDOS MÍNIMOS aumentam o PASSIVO.
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No momento da distribuição somente os dividendos obrigatórios vão para o passivo
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A parcela dos lucros destinada para distribuição como dividendo obrigatório, de R$ 80.000, é uma obrigação da entidade e, como tal, deve ser apropriada ao Passivo Exigível, como Dividendos a Pagar. A parcela que superar tal valor é classificada na conta “Dividendo Adicional Proposto”, no Patrimônio Líquido da entidade. Assim:
D – Lucros Acumulados R$ 100.000 (Patrimônio Líquido)
C – Dividendos a Pagar R$ 80.000 (Passivo Circulante)
C – Dividendo Adicional Proposto R$ 20.000 (Patrimônio Líquido)
Com isso, correta a alternativa E.
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O tema abordado pela
questão é a classificação de dividendos.
Para resolução da
questão, é necessário recordar que no passivo serão classificadas apenas as
obrigações presentes.
No tocante ao tema
dividendos obrigatórios, o artigo 202, da Lei 6.404/76 e alterações, nos traz
duas possibilidades, que são:
a) Os dividendos mínimos obrigatórios,
previstos no estatuto da Cia, e na ausência de previsão no citado documento, o
previsto no inciso I, do referido artigo; e
b) Os dividendos adicionais obrigatórios,
previsto no § 6º.
Como na hipótese da letra
a, existe uma determinação estatutária, os dividendos são considerados
obrigações presentes, serão classificados no passivo.
Como o § 3º do artigo
205, da citada lei, prevê que o pagamento deve ocorrer no mesmo exercício.
Classificaremos no passivo circulante.
Os dividendos previstos
na letra b, como corresponde à parcela do lucro não destinada para as reservas
previstas nos artigos 193 a 197, dependem de sua aprovação pela assembleia geral,
não caracterizando, desta forma, uma obrigação presente.
Desta forma, estes
dividendos, ditos adicionais, serão classificados no patrimônio líquido.
Gabarito do Professor: Letra E.
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Dividendos Obrigatórios ---------- Passivo
Dividendos Adicionais
Após período contábil -------------- Nota explicativa
Antes período contábil --------- PL
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A parcela dos lucros destinada para distribuição como dividendo obrigatório, de R$ 80.000, é uma obrigação da entidade e, como tal, deve ser apropriada ao Passivo Exigível, como Dividendos a Pagar. A parcela que superar tal valor é classificada na conta “Dividendo Adicional Proposto”, no Patrimônio Líquido da entidade. Assim:
D – Lucros Acumulados R$ 100.000 (Patrimônio Líquido)
C – Dividendos a Pagar R$ 80.000 (Passivo Circulante)
C – Dividendo Adicional Proposto R$ 20.000 (Patrimônio Líquido)
Com isso, correta a alternativa E.