-
GABARITO "E"
A distribuição de dividendos não compõe elemento da DRE.
Lei 6.404/76
Demonstração do Resultado do Exercício
Art. 187. A demonstração do resultado do exercício discriminará:
I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;
II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;
III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;
IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas;
V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;
VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;
VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.
-
Vamos analisar as alternativas apresentadas.
a) Correta. As devoluções de vendas são consideradas deduções da Receita Bruta, sendo evidenciadas na DRE, segundo estrutura definida pela Lei n. 6.404/76. Vale lembrar que segundo o Pronunciamento Técnico CPC 26 a DRE inicia-se a partir da Receita Líquida, sendo que a evidenciação da Receita Bruta e suas deduções é realizada em Notas Explicativas.
b) Correta. A despesa com imposto sobre a renda é evidenciada na DRE entre o Lucro Antes do Imposto de Renda e o Lucro Antes das Participações.
c) Correta. O Pronunciamento Técnico CPC 26 divide a DRE de acordo com as operações continuadas e operações descontinuadas.
d) Correta. A variação cambial é tratada como Receita ou Despesa Financeira. Desta forma, é evidenciada na DRE.
e) Incorreta. A distribuição de dividendos não é evidenciada na DRE, mas na Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados.
-
Vamos analisar a questão.
A Demonstração do
resultado do exercício (DRE) contemplará todas as receitas e despesas ocorridas
no período. Sendo assim, para resolução da questão, temos que procurar qual
dentre as opções, não representa uma receita ou uma despesa.
Devemos observar
que as transações entre empresa e sócio nesta qualidade não configuram geração
de recitas ou despesas.
A) Devolução de vendas.
A devolução de
vendas será deduzida para apuração da receita líquida de vendas, sendo parte da
DRE.
B) Provisão para imposto sobre a renda.
A provisão para
imposto de renda é uma despesa que afetará o lucro líquido do exercício das
atividades continuadas.
C) Resultado de operações descontinuadas.
O resultado de
operações descontinuadas irá afetar o resultado do exercício da empresa.
D) Variação cambial.
A variação
cambial fará parte das receitas ou despesas financeiras.
E) Distribuição de dividendos.
A distribuição
de dividendos, como dito acima, é uma transação entre empresa e sócios, na
qualidade de sócios. Não configurando uma despesa.
Gabarito do Professor: Letra E.
-
Aproveitando...Lembre-se de que a distribuição de dividendos NÃOOO é uma DESPESA.
Tanto que não consta como dedução na DRE.
E que porr@ é então?
Uma parcela do lucro que é paga aos acionistas como remuneração do seu investimento.
Fé no pai!
-
Ao apurar o lucro, a empresa deve registrar os dividendos obrigatórios no Passivo, enquanto os propostos são registrados no Patrimônio Líquido.
-
O que é resultado de operações descontinuadas?
-
Colegas, o entendimento cobrado foi o do CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis. Muito cuidado pois a DRE da Lei 6.404 e a do CPC são diferentes. Por isso é importante estudar ambos. Além disso, distribuição de dividendos deve ser divulgado em notas explicativas ou em outras demonstrações, como a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Isso se justifica pois o dividendo é um direito do acionista.
A DRE tem apenas como função mostrar o quanto a empresa lucrou. O que ela vai fazer com esse lucro depois, se vai aumentar capital, dispor em reservas ou distribuir é outra história! Não cabe falar disso na DRE.
CPC 26:
82. Além dos itens requeridos em outros pronunciamentos, a demonstração do resultado do
período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também às
determinações legais:
(a) receitas, apresentando separadamente receita de juros calculada utilizando o método
de juros efetivos; (Alterada pela Revisão CPC 12)
(aa) ganhos e perdas decorrentes do desreconhecimento de ativos financeiros mensurados
pelo custo amortizado; (Alterada pela Revisão CPC 12)
(b) custos de financiamento;
(ba) perda por redução ao valor recuperável (incluindo reversões de perdas por redução ao
valor recuperável ou ganhos na redução ao valor recuperável), determinado de acordo
com a Seção 5.5 do CPC 48; (Incluída pela Revisão CPC 12)
(c) parcela dos resultados de empresas investidas, reconhecida por meio do método da
equivalência patrimonial;
(ca) se o ativo financeiro for reclassificado da categoria de mensuração ao custo amortizado
de modo que seja mensurado ao valor justo por meio do resultado, qualquer ganho ou
perda decorrente da diferença entre o custo amortizado anterior do ativo financeiro e
seu valor justo na data da reclassificação (conforme definido no CPC 48); (Incluída pela
Revisão CPC 12)
(cb) se o ativo financeiro for reclassificado da categoria de mensuração ao valor justo por
meio de outros resultados abrangentes de modo que seja mensurado ao valor justo por
meio do resultado, qualquer ganho ou perda acumulado reconhecido anteriormente em
outros resultados abrangentes que sejam reclassificados para o resultado; (Incluída pela
Revisão CPC 12)
(d) tributos sobre o lucro;
(e) (eliminada);
(ea) um único valor para o total de operações descontinuadas (ver Pronunciamento Técnico
CPC 31);
(f) em atendimento à legislação societária brasileira vigente na data da emissão deste
Pronunciamento, a demonstração do resultado deve incluir ainda as seguintes rubricas:(i) custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos;
(ii) lucro bruto;
(iii) despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas
operacionais;
(iv) resultado antes das receitas e despesas financeiras;
(v) resultado antes dos tributos sobre o lucro;
(vi) resultado líquido do período. (Item alterado pela Revisão CPC 06)
-
Apuração do Lucro = DRE
Distribuição do Lucro = DMPL