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errado....´pde sim
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Round one => Cespe 0 x Concursando 1
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Art. 2º - Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
Acredito que o erro seja 'recebidos por doação legal'.
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De acordo com a lei 8.159, art. 12:
Os arquivos privados PODEM ser identificados pelo Poder Público como de interesse público e social, desde que sejam considerados como conjuntos de fontes relevantes para a história e desenvolvimento científico nacional.
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Coloquei o gabarito como certo, por que me recordo que um documento recebido por doação está ligado à biblioteca e por isso não integra uma instituição arquivística. E agora?
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Lei 8159
art 15---> Os arquivos privados identificados como de interesse púbico e social PODERÃO ser depositados a títulos revogável,ou DOADOS a instituições arquivísitcas públicas.
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Quem recebe documentos por doação são as Bibliotecas.
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Documentos do setor privado recebidos por doação LEGAL não podem integrar o quadro de política de acesso da instituição arquivística receptora.
Se foi por meio legal, indica que há uma lei prevendo essa doação, e existe um quadro de política de acesso, logo tem o poder de integrar .
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A gente clica nos comentários esperando ler algo produtivo aí vem esse chato do Jota Ka em todas as questoes afffff....
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É certo que não ha relação orgânica em doações de documentos mas às vezes as doações têm a ver com as atividades da instituição. Ou seja, nesse caso, integram o arquivo.
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A política de acesso para uma instituição arquivística governamental baseia-se em leis e suas interpretações, regulações, decretos, políticas e normas internas. Se a instituição arquivística governamental for autorizada a aceitar doações do setor privado, os acordos de doação também farão parte do quadro da política de acesso.
Fonte: Princípios de Acesso aos Arquivos: orientação técnica para gestão de arquivos com restrições Conselho Internacional de Arquivos Comitê de Boas Práticas e Normas Grupo de Trabalho sobre Acesso 1o de fevereiro de 2014.
Disponível em: http://www.conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/principios_acesso_arquivos.pdf
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Esse é conteúdo foi destinado para cargo de auxiliar institucional (área 2), especialidade em arquivologia, havendo previsão no edital da lei mencionada pelos colegas, lei 8159. Portanto, quem não tem foco específico na área de arquivologia ou não tem essa lei prevista em seu edital, não há por que chatear-se por ter errado ou por não ter entendido a questão.
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Art. 15 - Os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser depositados a título revogável, ou doados a instituições arquivísticas públicas.
L8159
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Segundo a
Lei, nº 8.159/91 e o
Decreto nº 4.073/02, os arquivos privados podem ser declarados como sendo de interesse público, caso em que serão incluídos nas políticas públicas de acesso dos documentos públicos.
Note-se que não há a transferência da titularidade do responsável pelo arquivo, apenas este passa a ser absorvido pelas políticas públicas definidas para documentos públicos.
Gabarito do professor: Errado
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A sorte são os comentários de vocês, colegas. Algumas mais esclarecedoras que as do próprio professor.
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gab:E
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Questão interessante!
------ Lei 8.159/91
Art. 15 - Os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser depositados a título revogável, ou doados a instituições arquivísticas públicas.
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GABARITO: ERRADO
Segundo a Lei, nº 8.159/91 e o Decreto nº 4.073/02, os arquivos privados podem ser declarados como sendo de interesse público, caso em que serão incluídos nas políticas públicas de acesso dos documentos públicos.Note-se que não há a transferência da titularidade do responsável pelo arquivo, apenas este passa a ser absorvido pelas políticas públicas definidas para documentos públicos.
FONTE: Mayko Gomes, Professor de Arquivologia, de Arquivologia
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Art. 15 - Os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser depositados a título revogável, ou doados a instituições arquivísticas públicas.
Outra questão:
O depósito de um arquivo privado, mesmo que este seja de notório interesse público, constitui ato revogável. (CERTO)
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Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias, QUALQUER QUE SEJA O SUPORTE da informação OU A NATUREZA dos documentos.
São também públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.
Outro conceito cobrado:
Consideram-se ARQUIVOS, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.