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ERRADO
C.F
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãebrasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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ERRADO!
quebrando a alínea...
SÃO NATOS:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que:
1. sejam registrados em repartição brasileira competente; (NÃO PRECISAR OPTAR) OU
2. venham a residir na República Federativa do Brasil E optem, pela nacionalidade brasileira
- EM QUALQUER TEMPO,
- DEPOIS DE ATINGIDA A MAIORIDADE.
são duas possibilidades .
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São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando ou não qualquer um deles a serviço do Brasil, desde que venham a residir no país e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
- NO PRIMEIRO CASO ELES (PAIS) DEVEM ESTAR A SERVICO DO BRASIL, CASO NAO ESTEJA A SERVICO DEVE REGISTRAR EM QUALQUER REPARTICAO BRASILEIRA. E NO SEGUNDO CASO, APOS ATINGIR A MAIORIDADE, PARA DEPOIS DIZERMOS EM QUALQUER TEMPO.
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Se o pai ou mãe brasileira estiver a serviço do Brasil, não há a necessidade de que sejam registrados em repartição brasileira competente, nem optar pela nacionalidade brasileira.
Houve uma mistura do art.12,I,b com art. 12,I,c.
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Questãozinha chata, hein?
Mas é simples: no caso de um deles estar a serviço da República Federativa do Brasil já haveria a nacionalidade originária sem necessidade de residência no país e opção pela nacionalidade brasileira, o que, por si só, já tornaria incorreta a assertiva.
Só no caso de ambos não estarem a serviço do país é que haveria a exigência de residência e opção.
Quando há essa mistura de dois dispositivos diferentes que trazem requisitos pra alguma coisa, a gente deve sempre tentar separar os requisitos. Se for tentar responder juntando tudo, fatalmente erraremos.
Bons estudos a todos!
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Para mim, essa questão essa mal redigida.
A questão realmente mistura as hipoteses constitucionais, porém, ao descreva-la em texto corrido, separado apenas por virgula, cria-se (ao meu ver) a seguinte situação:
João, nascido no estrangeiro, filho de pai brasileiro ou de mãe brasileira, não estando qualquer um deles a serviço do Brasil, é brasileiro nato desde que venha a residir no páis e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
Se qualquer um dos pais estiver a serviço do Brasil, o filho será brasileiro nato, independentemente de opção
Se não estou fazendo confusão, isso esta previsto na CF. E o texto da questão dá margem a essas 2 situaçoes! Não acham??
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ITEM ERRADO
PARA REFORÇAR A TEORIA, SEGUE ABAIXO:
BRASILEIRO NATO (4 CASOS) – ART 12, CF
1. Nascido em território brasileiro, salvo se de pais estrangeiro a serviço de seu país. (jus soli);
a. Território brasileiro:
i. Material ou Geográfico ? é o solo e o subsolo, águas internas, espaço aéreo, mar territorial (12 milhas marítimas) a contar na maré baixa;
ii. Por extensão:
1. São os navios e aeronaves públicas ou a serviço do governo brasileiro, onde que ele esteja. Ex: Navio da Marinha;
2. Também os navios ou aeronaves privadas, se estarem no Brasil ou em alto mar.
b. Obs: A EMBAIXADA não é extensão do território do pais, mas possui inviolabilidade por respeito a soberania;
c. Exceção: pais estrangeiros a serviço de seu país.
2. Nascido no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira que esteja a serviço do Brasil. (jus sanguinis) + critério funcional. Ex: filho do embaixador brasileiro.
a. A serviço do Brasil: a serviço do Estado brasileiro (diplomata, adm. Direta ou indireta);
3. EC. 54/07 - Os nascidos em território estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira e que seja registrado em repartição brasileira competente. Jus sanguinis + registro.
a. Repartição brasileira competente – vai ser embaixada ou consulado.
b. Prazos para registro:
i. 15 dias é a regra;
ii. 3 meses se a distância do cartório ou consulado for maior de 30 km;
iii. Se for a mãe (+ 45 dias);
iv. Se perder o prazo poderá registrar quando residir no país – Art. 46, 6015/73 (Lei de Registro Público);
4. O Nascido no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe brasileira, e que venha residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira. Jus sanguinis + residência no Brasil + opção pela nacionalidade brasileira.
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Que Deus nos abençoe e bons estudos!!!
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Concurseiro malandro tem que ficar ligado nas pegadinhas, a banca quis induzir os candidatos a marcarem como correto, porém o estando ou não matou a veracidade do item.
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ERRADA a afirmativa.
O único erro da questão é não constar o requisito da "MAIORIDADE". Pois para optar tem que ter mais de 18 anos.
Essa modalidade serve justamente para beneficiar o garoto, pois, ao nascer, os pais podem não tê-lo registrado no órgão competente lá no estrangeiro. Daí que deve ser dada a oportunidade a este filho de optar por ser brasileiro.
O fato dos pais estarem ou não a serviço do Brasil é irrelevante nessa modalidade.
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o erro está na omissão do requisito da idade conforme art. 12, inciso I, alinea c in fine. Tbem é bom observar que independente de optarem pela nacionalidade brasileira os filhos de pai ou mãe brasileira nascido no estrangeiro que estejam a serviço da Republica Federativa do Brasil já são considerados bras. natos.
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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faltou apenas inserir uma condicionante, após atingida a marioridade.
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Faltou o depois de atingida a maioridade
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Os pais estando a serviço do país, já se considera como brasileiro nato.
Nesse caso, não há que se falar em vir a residir no país e optar pela nacionalidade. Ou seja, o "estando ou não" tornou o item errado. OBS.: também faltou "depois de atingida a maioridade", quando os pais não estão a serviço do Brasil.
Abraço, bons estudos.
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Grande parte dos candidatos consideram as questões erradas quando acontece a mistura de 2 ou mais incisos, artigos, parágrafos - isso nem sempre torna a questão falsa.
Foi exatamente o que aconteceu. O erro está em não apresentar a condição da maioridade e não no fato da mistura de incisos.
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É importante lembrar que o menor nascido no estrangeiro, de pai ou mae brasileira, que venha a residir no Brasil AINDA MENOR, SERÁ BRASILEIRO NATO. Assim que atingir a maioridade, passa a estar suspensa sua condição de brasileiro nato enquento ele nao manifestar sua vontade.
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São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando ou não qualquer um deles a serviço do Brasil. (PONTO FINAL)
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Sem dúvida que está faltando a condição da maioridade , Mas o candidato que constantemente resolve questões do CESPE OBSERVA que a referida banca não considera, em muitos dos seus itens, que questões incompletas estejam erradas.
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ERRADO
C.F
Art. 12.
São brasileiros:
A solução
da questão fica mais fácil se reescrevermos de duas maneiras. A primeira e a
segunda parte ficam escritas do seguinte modo:
1) São brasileiros natos os nascidos
no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando qualquer
um deles a serviço do Brasil, desde que venham a residir no país e optem, em
qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira. (sem o “ou não”)
A primeira é falsa, pois não é
necessário vir morar no Brasil e optar pela nacionalidade, porque o(s) pai(s) já
estão a serviço do Brasil. Outro motivo do erro é a omissão da expressão “ao
atingir a maioridade”.
2) São brasileiros natos os nascidos
no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, não estando
qualquer um deles a serviço do Brasil, desde que venham a residir no país e
optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
O único problema da afirmação
acima é a omissão da expressão “ao atingir a maioridade” que é condição
necessária ao cumprimento de todos os requisitos para ser considerado
brasileiro nato.
Como parte da questão está errada
(como foi acima exposto), a questão inteira foi considerada errada. Espero ter
contribuído.
Jesus seja louvado!
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O erro da questão é afirmar que são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, ESTANDO OU NÃO qualquer um deles a serviço do Brasil e depois precise optar ou registrá-lo em repartição brasileira no exterior. Segundo a CF, SOMENTE para pai ou mãe que esteja a serviço do Brasil, não será necessário vir residir no país ou optar pela nacionalidade brasileira. O simples fato de ser filho de pai ou mãe brasileiros, que estejam a serviço do Brasil, já é suficiente para que o filho seja considerado brasileiro nato.
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Alguns candidatos estão dizendo que o erro da questão é a falta da expressão "depois de atingida a maioridade". Conforme art. 12, I, "c".
Não tem como afirmar isso, pois o CESPE não considera errado o que é incompleto.
O ERRO está na expressão "desde que", pois estabeleceu uma condição.
Assim, podemos dividir a questão em duas:
"São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, não estando qualquer um deles a serviço do Brasil, desde que venham a residir no país e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira."
Neste caso, o item está certo, pois de fato é preciso residir no Brasil e optar pela nacionalidade. Art. 12, I, "c".
"São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando qualquer um deles a serviço do Brasil, desde que venham a residir no país e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira."
Aqui, o item está errado. Pois se qualquer dos pais estiver a serviço do Brasil, não precisa da residência e opção. Art. 12, I, "b".
Agora, a questão:
"São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando ou não qualquer um deles a serviço do Brasil, desde que venham a residir no país e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira."
Assim, ao misturar as duas afirmações, uma delas se tornou errada, e, contaminou toda a questão.
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Nao é a qualquer tempo que pode optar pela nacionalidade brasileira, é a qualquer tempo APÓS ATINGIDA A MAIORIDADE.
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TENTANDO SIMPLIFICAR....
AS EXPRESSÕES "ESTANDO OU NÃO" E "DESDE QUE" SÃO OS PONTOS FRACOS DESSA ASSERTIVA.
SE O PAI OU MÃE ESTIVER A SERVIÇO DO BRASIL NO EXTERIOR, O FILHO JÁ SERÁ BRASILEIRO NATO E NÃO DEPENDERÁ DA CONDIÇÃO "DESDE QUE".
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Faltou apenas dizer APÓS A MAIORIDADE
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É preciso apenas atentar para as 3 possibilidades, pois ocorreu um mistura dos incisos.
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira...
1. desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
2. OU desde que sejam registrados em repartição brasileira competente;
3. OU venham a residir na República Federativa do Brasil E optem, em qualquer tempo, depois de atingida a MAIORIDADE, pela nacionalidade brasileira.
No caso da questão, o Cespe misturou a 1 possibilidade com a 3, faltando colocar o trecho MAIORIDADE.
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Pessoal não vamos colocar chifre na cabeça de cavalo.
Pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando qualquer um deles a serviço do Brasil, automaticamente será NATO ou NÃO estando qualquer um deles a serviço do Brasil, precisam registrar o filho na embaixada ou consulado, caso os pais não façam isso, o filho após a maior idade pode fixar residencia no brasil e optar pela nacionalidade brasileira.
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APÓS a maioridade.
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fudidinha essa hein....
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tem que ser 'de maior' kkkkkkkkkkkkkkk
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e tem outro erro...a questão fala: estando ou não qlq deles(pais) a serviço do Brasil, desde que venham residir no país...
Ora se não estiverem a serviço, blz, tem que vir para o país e optar pela nacionalidade após completar 18 anos, porém se eles estiverem a serviço do Brasil(qlq um), o filho será brasileiro nato de imediato,sem condições especiais como trouxe a questão, portanto já daria como errada a questão!
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CESPE sendo CESPE!
Puro interpretação da Língua Portuguesa!
"São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando ou não qualquer um deles a serviço do Brasil, desde que venham (os pais) a residir no país e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira."
Erros:
O requisito para se tornar Brasileiro NATO é que o Filho venha a residir no Brasil (e não os pais, nescessariamente) e que a Opção pela nacionalidade brasileira seja realizada após a maioridade (Essa Informação foi oculta no enunciado).
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Essa questão nao foi boa pq muita gente acertou pelo pensamento errado. Mesmo que a questão mencionasse "após a maioridade" ainda assim estaria errada.
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DEFINITIVAMENTE ESSA QUESTAO E UMA BAGUNÇA
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São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando ou não qualquer um deles a serviço do Brasil, desde que venham a residir no país e a pessoa opte pelo nacionalidade brasileira depois dos 18 anos de idade.
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São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando ou não qualquer um deles a serviço do Brasil, desde que venham a residir no país e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
Se difere claramente do texto consitucional:
'' os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; ''
Veja como o texto constitucional a duas opções, uma opção ius sanguinis + registro e uma opção ius sanguinis + confirmativa. Se eles estiverem a serviço do Brasil, qualquer um deles, já fazem do garoto brasileiro nato, por ius sanguinis + serviço no brasil. A idéia é confundir o leitor, e faz entender que a questão são os pais.
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OBS: optem, em qualquer tempo ERRADO
Maiores de 18 anos!!
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A questão está incompleta, vejam outra de forma correta:
Prova: Analista Judiciário - Taquigrafia Órgão: TJ-ES Banca: CESPE Ano: 2011 - Direito Constitucional / Direitos da Nacionalidade
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
GABARITO: CERTA.
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"Estando ou não a serviço do Brasil" "DESDE que venham a residir no país..."
Se estiver a serviço do país não é necessário tal condição.
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Questão apenas interpretativa. Vejamos os fragmentos da questão:
a) "...estando ou não qualquer um deles a serviço do Brasil..." = Se o Pai ou a mãe - ou ambos - estão a serviço do Brasil, tal condição já basta para que o filho seja brasileiro nato.
b) "...desde que venham a residir no país e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira." = No caso dos pais estarem a serviço do Brasil, não há essa necessidade. O fato dos pais serem brasileiros, estarem a serviço do Brasil e terem o filho no estrangeiro, por si só, já basta para que o filho seja considerado BRASILEIRO NATO.
Espero ter ajudado! #FOCOEFORÇAGUERREIROS
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A OPÇÃO ´PELA NACIONALIDADE BRASILEIRA DEVE OCORRER APÓS O ATINGIMENTO DA MAIORIDADE .
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Mais bagunçada que baião de dois!
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O direito à nacionalidade é personalíssimo e, portanto, os menores de idade não são capazes de tomar tal decisão (por isso a questão da maioridade).
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ESTANDO OU NÃO = ELES TEM QUE ESTAR A SERVIÇO DO BRASIL! PEGADINHA DA CESPE.
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ERRADO. Se o pai ou mãe estiver a serviço do Brasil em Estado estrangeiro quando do nascimento da criança, ela adquire automaticamente a nacionalidade brasileira, sendo desnecessário que o filho venha para o Brasil e opte pela nacionalidade do país.
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Questão com a redação pouco complicada, que necessita de mais atenção ao ler.
Como o colega Felipe Fonseca falou, se um dos pais já estiver a serviço do Brasil, a criança adquire automaticamente a nacionalidade brasileira, sendo desnecessário que o filho venha para o Brasil e opte pela nacionalidade do país.
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FALTOU DEPOIS DA MAIOR IDADE PARA FICAR CORRETA!
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a conjunção condicional ''desde que'' torna errada a questão; estando um dos pais a serviço do país (o que a questão permite interpretar) não haverá restrição alguma
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Questão coringa/dúbia
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Atingida a maioridade e deve estar a serviço do Brasil.
GAB. E
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"Desde que venham a residir no país"
Errado
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Naturalização POTESTATIVA deve ser solicitada pelo "maior" (após atingir a maioridade) e não por seus pais.
Bons estudos.
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se um dos pais já estiverem a serviço do Brasil, a criança adquire automaticamente a nacionalidade brasileira, sendo desnecessário que o filho venha para o Brasil e opte pela nacionalidade do país.
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São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, estando ou não qualquer um deles a serviço do Brasil, desde que venham a residir no país e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
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Após atingida a maioridade...
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Caso ele venha para o Brasil, ainda menor de idade, este será considerado brasileiro nato de acordo com o STF, porém isso não exclui que ele opte pela nacionalidade após a maioridade. Caso lê não opte, a naturalidade será suspensa.
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Cespe tentando enrolar.
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Em qualquer tempo depois de atingirem a maioridade
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ja vi essa questao marcada como certa.
quando a banca quer a questao incompleta é certa.
o cespe deve ser de algum ministro do $TF.
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Aí a pessoa vai naquela de que para CESPE questão incompleta é questão CERTA, e pah, se lasca
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ERRADO.
-se nenhum dos país estiverem em serviço, o filho deverá ser registrado em repartição competente.
-além de que ele só opta pela nacionalidade depois de completos os 18 anos de idade
dá pra matar a questão com esses dois pensamentos
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãebrasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
obs: a questão trata como se os pais fossem optar pela nacionalidade brasileira do filho, porém deve ser o PRÓPRIO FILHO quem deve optar ou não - daí a exigência da maior idade.
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"estando ou não qualquer um deles a serviço do Brasil" ?
Se um dos pais estiver a serviço do país não tem "desde que", ele já é nato.
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E aí, pessoal.
Como já dito, é necessária a condição de maioridade.
Olhemos outras questões:
Q17670. São brasileiros os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira que vierem a residir no Brasil e optarem pela nacionalidade brasileira, desde que essa opção ocorra até a maioridade. (ERRADA - é APÓS a maioridade)
Q329546. Consideram-se brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. (ERRADO - Quanto à maioridade está certa, porém o erro é dizer que é brasileiro naturalizado, quando na verdade é NATO)
Q1669815. O indivíduo que, nascido no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, venha a residir no Brasil, ainda menor, passa a ser considerado brasileiro nato, estando essa condição sujeita à manifestação da vontade do interessado assim que atingir a maioridade. (CERTO - é a nacionalidade potestativa. Veja que ele vem ao Brasil ainda menor de idade, porém ao atingir a MAIORIDADE ele optará pela nacionalidade brasileira).
Espero ter ajudado.
Até aqui nos ajudou o Senhor.
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GABARITO ERRADO
CRFB/88: Art. 12 - São brasileiros:
I - natos:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
"A persistência é o caminho do êxito". -Chaplin
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Considero que há dois erros: o primeiro é a conjunção condicional DESDE QUE, de uso obrigatório nas duas situações, ainda que lidas separadamente; o segundo erro é a supressão da expressão DEPOIS DE ATINGIDA A MAIORIDADE. A afirmação é incorreta independentemente do uso ou não da segunda expressão acima, pois maculada pela conjunção.
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Se o pai ou a mãe são brasileiros e estão a serviço do Brasil, o descendente nascido será brasileiro nato e ponto final, não tem essa de ter que optar pela nacionalidade após a maioridade. E, ressalto, basta que um dos pais seja brasileiro e esteja no exterior a serviço do Brasil.
Se o pai ou a mãe são brasileiros mas não estão a serviço do Brasil e a criança nasce no estrangeiro, aí sim temos duas alternativas para que o filho seja considerado brasileiro nato: ou a criança é registrada em repartição brasileira, e aí será considerada brasileira nata a qualquer tempo ou, se vier a residir no Brasil, poderá optar pela nacionalidade brasileira DEPOIS DA MAIORIDADE.
Qualquer erro, por favor me enviem uma mensagem.
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Estando ou n qualquer um deles a serviço do brasil, e se n estiver então ele n seria brasileiro nato.
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Misturou dois conceitos e faltou a parte essencial da escolha após a maioridade. Errada.
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Questão errada pelo fato de não apresentar que chegou à maioridade.
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os pais não podem estar a serviço do seu país de origem e o filho só pode optar pela nacionalidade apois atingir a maioridade.