Questão 2784616

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IPHAN
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 1
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

Considerando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue o item que segue.

O IPHAN é o órgão responsável pela gestão e salvaguarda de bens culturais registrados como patrimônio cultural imaterial brasileiro, cabendo-lhe o planejamento e a implementação de ações para preservar esses bens, mesmo que em contrariedade com seus detentores.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado. Portaria n.º 200/2016. Art. 1° Regulamentar o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial - PNPI, em atendimento ao parágrafo único do art. 8° do Decreto nº 3551/2000, como instância de implantação e execução de política específica de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial
  em nível federal.
  §1º O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial é composto por objetivos, princípios, diretrizes, linhas de atuação, processos e instrumentos de execução, monitoramento e avaliação da Política de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial.

• O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.

  GAB: E