SóProvas


ID
278491
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DETRAN-ES
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do
STJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social.

A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas tem por base a média aritmética simples dos valores dos proventos recebidos durante o ano.

Alternativas
Comentários
  • Art. 40 da lei 8213 Parágrafo único. O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.
  • Tem por base a renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano (Art. 40 paragrafo unico)

  • Art 201, CF, § 6º A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.

  • Gabarito Errada

    CF.Art 201,§ 6º A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.

  • Qual a necessidade de repetir varias vezes o mesmo dispositivo nos comentários?
    isso é redundantemente desnecessário.

  • Pessoal, parem de criticar a galera que reexplica o já explicado pelos demais colegas. Escrever é maneira que alguns utilizam para reforçar e fixar o conteúdo. Alguns aprendem melhor lendo e outros escrevendo. Respeitem a forma de como os outros aprendem. È simples. Não leiam os comentários duplicados!!! 

  • Gratificação Natalina:

    - Calculada baseada nos proventos do mês de dezembro de cada ano

    - Integra SC, exceto para cálculo de Salário de Benefício 

    - O desconto incidirá na última parcela paga

    - Calculado em separado das demais contribuições previdenciárias



    Concordo com a Tila aqui abaixo, digo Eliane Franklin.

  • Durante o ano não filho mas sim do mês de dezembro de cada ano!!

  • Muito bem Eliane Franklin....eu particularmente gosto de escrever, pois fixo o assunto melhor....
    Nesse caso, será durante o mês de dezembro de cada ano.


  • Os comentários são muito importante, mas para não repetir o que foi publicado sugiro que expliquem o mesmo assunto de formas diferentes.

  • Gratificação Natalina:

    - Calculada baseada nos proventos do mês de dezembro de cada ano

    - Integra SC, exceto para cálculo de Salário de Benefício 

    - O desconto incidirá na última parcela paga

    - Calculado em separado das demais contribuições previdenciárias


  • ERRADO

    . O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de Dezembro de cada ano.

  • Errado

    O valor da parcela da gratificação natalina que será descontada mês a mês é calculada sobre o valor de remuneração + adicionais que o compõe recebido no mês de dezembro de cada ano ou, no caso dos pensionistas ou aposentados, no mês de cessação do benefício! 

  • mês de dezembro!

  • Constituição Federal: Art. 201, §6º A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.

    Gab. ERRADO
  • Baseado nos proventos do mês de dezembro de cada ano

  • X/12 = Gratificação natalina baseada no mês de dezembro.

  • Gratificação Natalina:

    -Integra S.C e é calculada baseada nos proventos do mês de dezembro de cada ano

  • Engraçado que tem uma questão aqui no QC bem repetida... fala de umas aposentadas e pensionistas que vão sair de férias e tal e escolhem a foram errada de cálculo... kkkkk!! Sempre acerto essa questão e quando li o enunciado desta questão, só veio na minha cabeça "êi a questão das velhinhas kkkkkkkk"



  • Nesse caso propriamente dito, somente no mês de D E Z E M B R O 

  • Errada
    O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a gratificação natalina dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano. Conhecido como décimo terceiro salário ou gratificação natalina, corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro ou no mês da alta ou da cessação do benefício.

  • Dezembro de cada ano, proventos .

  • Errada

    Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a

    § 6º A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.

  • é o valor de sua aposentadoria

  • Essa é exaustivamente repetida. A banca vai tentar dizer que é a média aritmética simples dos valores dos proventos recebidos durante o ano, mas é com base na nos proventos do mês de Dezembro.

  • Natalina = Natal = Mês de dezembro, rs

  • Errado

    Com base nos proventos de dezembro 

  • ERRADO 

    LEI 8213/91

    ART. 40  Parágrafo único. O abono anual será calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.

  • somente com base nos proventos de dezembro.

  • Com base nos proventos do último mês do ano( que é o de dezembro).

  • Gabarito Errada

    CF.Art 201,§ 6º A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.

  • É com base no mês de DEZEMBRO.

  • Errado.

    Proventos  ao mês  deDEZEMBRO de cada ano.

  • Gabarito Errado.

     

     

    O Abono Anual é equivalente à gratificação natalina do segurado ou dependente em gozo de benefício previdenciário. A legislação previdenciária afirma que será devido Abono Anual ao segurado e ao dependente que, durante o ano, recebeu Auxílio Doença, Auxílio Acidente, Aposentadoria, Salário Maternidade, Pensão por Morte ou Auxílio Reclusão.

     

    Como podemos perceber, o único benefício que não faz jus ao Abono Anual é o Salário Família, justamente por ser pago em forma de cota, por filho menor de 14 anos de idade ou inválido. Todos os demais benefícios previdenciários (9) fazem jus ao benefício do abono anual.


    De forma análoga à gratificação natalina (13.º Salário) dos trabalhadores, o Abono Anual será calculado tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.

     

    Ali Mohamad Jaha, Estratégia Concursos.

  • proventos do mês de dezembro.

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    VERDADE...................

     

  • Proventos to mês de Dezembro. VAMOOOO!