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ID
2785171
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPHAN
Ano
2018
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

  Pedro possui uma área rural que contém uma nascente, cuja água é utilizada para regar as hortaliças que ele cultiva em seu terreno e que são vendidas no mercado. Hugo possui uma propriedade à jusante da de Pedro, onde desenvolve a atividade pecuária.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto na Lei nº 9.433/1997.


Existe propriedade à montante de Pedro, a qual também possui prioridade legal para o uso do recurso hídrico.

Alternativas
Comentários
  • A propriedade de Pedro contém uma nascente, logo, à montante, não existe nada.

  • Eu respondi com o seguinte raciocínio

    A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

    em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; Vide art. 1º, III da Lei 9.433/97.

    Fazendo um contraponto com o objetivo de Pedro que era regar hortaliças e Hugo que exerce atividade Pecuária(Criação de Gado), quem tem prioridade para o uso do Recurso hidríco é Hugo(Dessedentação de animais) e não Pedro(Regar Hortaliças).


  • Acho que quando não se tem escassez de água, ou outra ponto intermitente que obrigue a escolha de uma prioridade, ninguém todos terão por igual direito ao uso da água.

  • GABARITO ERRADO!

    A montante de Pedro, não existe nada.

  • Não vou mentir: para acertar a questão (entender o que queria dizer) tive de consultar no meu amigo Google o significado dos termos "a montante" e "a jusante"

  • Complementando a resposta dos colegas:

    Se a nascente é o ponto mais a montante de um rio, logo, não pode existir propriedade à montante de Pedro, já que a nascente encontra-se na área rural do mesmo.

  • Resposta: errado

    ALém de provavelmente não ter nada a montante da nascente (lugar mais alto), outro erro é falar que alguém "possui prioridade legal para o uso do recurso hídrico", já que  a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas (PNRH, art. 1°, IV) e que as prioridades de uso da água só são para situações de escassez para uso humano e a dessedentação de animais (art. 1°, III)

  • Eita quanta filosofia... montante.... jusante... (quero dizer que acho que isso é o Cespe enchendo chouriça)

    Eu só pensei no seguinte para responder:

    Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

    I - a água é um bem de domínio público;

    III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

    Seria bom se houvesse explicação dos professores sobre a questao especificamente. Não vi nenhuma ainda.

  • É uma questão também interpretativa, pois o próprio texto não mencionada NADA à montante da propriedade de Pedro, apenas à jusante (no caso, a propriedade de Hugo).

    E geralmente, a nascente está à MONTANTE dos referenciais, pois é aí que geralmente se da início a um curso hídrico.

    Gabarito: ERRADO

  • A montante: no sentido da nascente de um rio. A jusante: para o lado da foz; para onde correm as águas de um rio.

    Importante: jusante e montante são substantivos do gênero feminino que dispensam o artigo definido na acepção acima. Por isso não ocorre crase nas locuções adverbiais a montante e a jusante.

    Fonte: https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consultorio/perguntas/a-grafia-das-locucoes-adverbiais-a-jusante-e-a-montante/35513#

  • ERRADA. quando respondi pensei no contexto de bacia hidrográfica.