Questão Q928415

Fábio comprou a casa em que uma famosa escritora, já falecida, havia morado, em um bairro do centro de Recife. O intuito de Fábio era transformar o imóvel em museu, havendo cobrança de ingresso dos visitantes. Como a casa se encontrava fechada, com sinais de depredação, ele restringiu os primeiros gastos à restauração, que seria custeada com recursos auferidos com a venda dos ingressos cobrados dos visitantes. A sinalização aos visitantes sobre medidas de segurança no museu foram deixadas para um momento posterior, quando tais medidas pudessem ser custeadas com os recursos obtidos após a inauguração. Além disso, Fábio não estabeleceu uma limitação do número diário de visitantes, pois isso reduziria os seus ganhos iniciais.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que segue.

Para que Fábio desenvolva as atividades pretendidas no imóvel, é necessário o tombamento da casa pela União ou pelo governo do estado de Pernambuco, a fim de que o bem seja preservado para as gerações futuras.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

A coisa tombada pode ser feita nas 3 esferas de governo
Gab. Errado

O Tombamento pode ser feito pela União, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo Governo Estadual, através da respectiva Secretaria, ou pelas administrações municipais que dispuserem de leis específicas.
O tombamento também pode ocorrer em escala mundial, reconhecendo algo como Patrimônio da Humanidade, o que é feito pelo ICOMOS/UNESCO.
Concordo com os colegas que o tombamento pode ser feito por quaisquer uma das 3 esferas, contudo, o enunciado da questão não diz que se trata de um imóvel tombado e, desta forma, não é obrigatório que uma edificação para ser preservada ou servir como um museu seja tombada. O tombamento nesse caso garantiria a preservação do bem por parte do poder executivo

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