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Errado. Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
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Art. 216-A. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.
GABARITO ERRADO
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ERRADO
A cultura e seus sistemas são diferentes entre estados, municípios e DF. A intenção do legislador foi a de preservar a cultura local de cada um dos entes, autorizando estes a legislarem sobre a matéria.
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Seria até estranho essa proibição ser verdadeira em um país de tamanha diversidade cultural.
Gabarito: ERRADO.
PRF BRASIL - PERTENCEREMOS.
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Ohhh....
Negócio é o seguinde:
►► Geralmente, essas paradas de Cultura, História, Identidade Social, Preservação do Meio Ambiente... esses blá blá blá AMPLAMENTE SUBJETIVOS... serão disciplinados por todos os entes...
►► Questões mais sérias como Direito Tributário, Divisão de Impostos, Economia, Jurisdição, Leis Penais, Recursos Naturais (que é BEM diferente de preservação de "meio ambiente")... ISSO SIM, Daí. Cada um no seu quadrado !!
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A Constituição Federal não institui nenhuma contribuição social.
Ela apenas concede autorização para que as contribuições sociais sejam instituídas.
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Art. 216-A. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.
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COMPLEMENTO:
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
IX - educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação;
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GAB: E
Complementando : Baseado no disposto do Artigo 216 - A :
IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural;
V - integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas;
VIII - autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil;
§ 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.
Presume-se que os Estados sim, possuirão autonomia para legislar a respeito das manifestações culturais em suas respectivas áreas, contanto claro que não contrarie os dispostos previstos na Constituição Federal. Espero ter ajudado!
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GABARITO: ERRADO
Art. 216-A. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.
FONTE: CF 1988
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Claramente um item falso! Conforme preceitua o art. 216-A, § 4º, CF/88, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.
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Cada um no seu quadrado!
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A cultura do nordeste é bem diferente da cultura do sul, logo estabelecer isso apenas na constituição é sem sentido.
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Assertiva incorreta.
A Constituição NÃO proíbe a criação de leis próprias de organização de sistemas de cultura pelos estados, Distrito Federal e municípios.
Art. 216-A [...]
§ 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.
Resposta: ERRADO
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Os estados, o Distrito Federal e os municípios organizam seus respectivos sistemas de cultura a partir das determinações constantes da Constituição Federal de 1988, sendo vedada a criação de leis próprias sobre o assunto por cada um desses entes.
ERRADO
Não contemplaria a diversidade local e regional. Os entes podem criar leis próprias, contanto que não maltratem os princípios gerais da CF.
"A disciplina é a maior tutora que o sonhador pode ter, pois ela transforma o sonho em realidade."
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COMPETÊNCIAS PARA LEGISLAR: Se falar em concorrente MUNICÍPIO FICA DE FORA
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GABARITO: ERRADO.
Gelara, os poderes executivos dos ESTADOS, DF e MUNICÍPIOS poderão criar suas próprias leis locais, referente as culturas existentes ali. PORÉM, dado a supremacia da carta magna, todas essas leis criadas deveram coadunar com a CF/88, não admitindo em espécie alguma, extrapolação relacionada aos direitos, deveres e garantias previstas na CF/88.
DEUS nos tire toda a ansiedade e nos faça pertencer a tão sonhada GLORIOSA. PRF/2021, estou chegando.
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§ 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias
gabarito: errado
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a título de informação, apenas os municípios que tinham estabelecidos seus sistemas de cultura puderam receber recursos da recente Lei Aldir Blanc