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Gab. CERTO
Um arranjo institucional (ou estrutura de governança) opera, ao propor “(...) tratar o ambiente institucional como um conjunto de parâmetros, cujas mudanças produzem mudanças nos custos comparativos de governança”21 (Williamson, 1991a, p. 287).
Fonte: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1815.pdf
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Para incrementear o ótimo comentário da colega Eliene Matos, segue a diferença entre Governança e Governabilidade...
Governabilidade é a capacidade de identificar necessidades e anseios sociais e transformá-los em políticas públicas que produzam resultados na sociedade, dando respostas efetivas aos problemas que pretende enfrentar.
Governança seria certamente a capacidade de ação que o Estado possui para implementação das políticas públicas e no atingimento dos objetivos coletivos.
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Arranjo institucional: são os acordos e contratos entre agentes específicos, através dos quais eles irão cooperar ou competir numa dada situação.
Fonte: http://paenordeste.blogspot.com/2009/07/arranjo-institucional.html
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Certa
Sistema de governança reflete a maneira como diversos agentes se organizam, interagem e procedem para obter boa governança.
No setor público, abrange as estruturas e os processos diretamente relacionados às instâncias internas e externas de governança.
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CERTO
Um arranjo institucional seria, de acordo com Davis e North (op. cit., p. 7), o conjunto de regras que governa a forma pela qual agentes econômicos podem cooperar e/ou competir.
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Arranjos institucionais são regras estabelecidas que direcionam transações políticas e econômicas entre os agentes, o que influenciará a governança em política pública, por meio da estrutura organizacional, dos mecanismos de gestão, princípios e normas.
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GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Rodrigo Rennó - Estratégia / (Tribunal de Contas da União, 2014)
A questão aborda uma definição do TCU, que descreve governança como:
- Governança em políticas públicas se refere aos arranjos institucionais que condicionam a forma pela qual as políticas são formuladas, implementadas e avaliadas, em benefício da sociedade.
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Conceito descrito pelo TCU: “governança em políticas públicas se refere aos arranjos institucionais que condicionam a forma pela qual as políticas são formuladas, implementadas e avaliadas, em benefício da sociedade”.
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Governança: Refere-se à capacidade administrativa e financeira, de um governo implementar as políticas públicas. agentes públicos, em sentido amplo; e os servidores públicos, em sentido estrito; Capacidade de governar em sentido técnico;
Accountability: diz respeito ao dever de prestação de contas pelo administrador público e tem como premissa a transparência dos atos de gestão do governo, permitindo a responsabilização dos gestores pelos resultados entregues à sociedade. É um dos princípios da Governança;
Governabilidade (sociedade): é uma capacidade POLÍTICA de governar derivada da relação de legitimidade do Estado com a sociedade. Compreende a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação.
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Perfeito! A assertiva trouxe um conceito descrito pelo TCU:
“governança em políticas públicas se refere aos arranjos institucionais que condicionam a forma pela qual as políticas são formuladas, implementadas e avaliadas, em benefício da sociedade”